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34 matérias publicadas no Giro Ambiental sobre licenciamento ambiental.
Supremo Tribunal Federal inicia análise de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre regras gerais de licenciamento, marco temporal e moratória da soja.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Empresa alega que ações ilegais e negativa de licenças forçaram o fechamento antecipado do aterro Chiquita Canyon.
Fonte: Waste Dive
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Ministério do Meio Ambiente aponta avanço em instrumentos de financiamento verde, como Ecoinvest e Fundo Clima, e rebate críticas sobre licenciamentos de petróleo e rodovias.
Fonte: Um Só Planeta
Estudo na Nature Communications aponta que 42 milhões de hectares de florestas intactas estão sob risco em concessões produtivas, enquanto valor atual dos créditos fica muito abaixo do custo de oportunidade.
Fonte: Mongabay (EN)
Entenda o conceito de supressão de vegetação nativa, o papel da ASV no licenciamento ambiental e as exigências legais para o corte.
Fonte: Giro Ambiental
Termo firmado entre governo de Mato Grosso e Ministerio Publico proibe uso de madeira nativa em caldeiras industriais e impoe novas regras de licenciamento.
Fonte: Capital Reset
O inventário de emissões de gases de efeito estufa mapeia as fontes de carbono de uma organização e orienta estratégias de gestão ambiental.
Fonte: Giro Ambiental
A outorga preventiva reserva a vazão necessária para um empreendimento em fase de planejamento, sem conceder o direito imediato de captação ou lançamento.
Fonte: Giro Ambiental
O consultor ambiental garante o cumprimento das condicionantes do licenciamento, orienta equipes de campo e supervisiona a gestão de resíduos na obra.
Fonte: Giro Ambiental
Decisão judicial obriga Prefeitura do Rio a exigir planos de redução de emissões em grandes empreendimentos, sob pena de multa diária.
Fonte: ((o)) eco
Entenda as diferenças, regras de uso e exigências de regularização para APP e Reserva Legal segundo o Código Florestal.
Fonte: Giro Ambiental
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos integra o licenciamento ambiental e estabelece as regras para segregação, manejo e destinação adequada de rejeitos.
Fonte: Giro Ambiental
Entenda o conceito, os usos sujeitos ao deferimento e o papel da outorga na gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Fonte: Giro Ambiental
Entenda o procedimento administrativo que estabelece limites e controles para a liberação de poluentes no ar por atividades industriais e comerciais.
Fonte: Giro Ambiental
Instituída pela Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos organiza a gestão de resíduos no Brasil e impõe a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Fonte: Giro Ambiental
Estudo aponta que a reconstrução da política ambiental no governo federal esbarra no déficit crônico de servidores nos órgãos de execução.
Fonte: ((o)) eco
Pesquisa de campo com veículos e aeronaves avaliou o desempenho de aterros sanitários em climas frios e áridos para subsidiar o governo federal canadense.
Fonte: Waste Dive
Primeira mina de terras raras do Brasil enfrenta fiscalização rigorosa, autuações e questionamentos sobre o uso de recursos hídricos no norte goiano.
Fonte: ((o)) eco
Entenda as exigências legais para a perfuração e captação de água subterrânea em empreendimentos.
Órgão ambiental licenciou perfuração no poço Morpho apesar de técnicos apontarem inviabilidade no manejo de animais com mais de 50 quilos.
Fonte: Mongabay Brasil
Projeto de US$ 4 milhões utiliza sensores solares de baixo custo para medir MP2,5 e dióxido de nitrogênio em tempo real em todos os bairros da cidade.
Fonte: Yale Environment 360
O potencial poluidor classifica a atividade e determina se o licenciamento será de porte leve, moderado ou significativo.
A dispensa de licenciamento ambiental ocorre para atividades de baixo impacto, desobrigando-as do rito completo, mas não da responsabilidade ambiental.
A audiência pública é um instrumento de participação social que permite à comunidade e setores interessados debater e apresentar contribuições sobre estudos ambientais de empreendimentos.
A usina hidrelétrica de Belo Monte completa uma década de operação e enfrenta controvérsias na renovação da licença ambiental, com foco na vazão do Rio Xingu e impactos em comunidades.
Fonte: Mongabay Brasil
Estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) revela potencial e desafios para minerais críticos na Amazônia Legal, com investimentos bilionários e exigências de governança socioambiental.
Fonte: Agência Gov
Condicionantes ambientais são exigências impostas pelo órgão licenciador para mitigar, compensar ou monitorar impactos, e seu descumprimento pode levar a multas, suspensão ou cassação da licença.
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) é um modelo simplificado, declaratório, para atividades de baixo e médio impacto, que agiliza a regularização ambiental com base na autodeclaração do empreendedor.
A competência para o licenciamento ambiental, seja do Ibama, do estado ou do município, é definida pela abrangência e pelo porte do impacto ambiental do empreendimento, conforme a Lei Complementar 140/2011.
O projeto Reconnecting the Rockies aplica R$ 180 milhões em infraestrutura para conectar habitats e reduzir atropelamentos de animais em 80 km da Rodovia 3, no Canadá.
Fonte: Mongabay (EN)
Autoridades do Texas movem ação para fechar aterro da WM inativo há anos e investigam incêndio que se espalhou de aterro municipal para casas.
Fonte: Waste Dive
O cágado-iaçá (Podocnemis sextuberculata) foi classificado como "em perigo" na nova lista do Ministério do Meio Ambiente, marcando a primeira inclusão de um tracajá nessa categoria de ameaça.
Fonte: Mongabay Brasil
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para reformar o sistema de comércio de emissões (ETS), ampliando as licenças gratuitas e adotando um ritmo mais gradual para a redução de carbono a partir de 2031.
Fonte: Carbon Brief
O contato entre animais domésticos e silvestres, impulsionado pela expansão urbana e obras de infraestrutura, ameaça populações de onças-pintadas e outras espécies em todo o Brasil.
Fonte: Mongabay Brasil
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