Licenciamento Ambiental

Justiça suspende licenças e paralisa obras do complexo Maraey

Tribunal atende pedido do MPRJ, paralisa intervenções na APA de Maricá e fixa multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Fonte: ((o)) eco

Usina de lixo de US$ 467 mi em Daca avança com baixa de temperatura

Primeiro projeto de waste-to-energy de Bangladesh enfrenta oposição de moradores e entidades devido a emissões e flexibilização de normas térmicas.

Fonte: Mongabay (EN)

Nova regra de chorume em NY exige remoção de 99,9% de PFAS

Proposta do Estado de Nova York mira o tratamento rigoroso de chorume em aterros, mas operadores apontam custos inviáveis e prazos apertados.

Fonte: Waste Dive

Brasil debate regras para ITMOs e trava de 50% em créditos de carbono

Proposta governamental de limitar exportações de créditos via Artigo 6 e adiar emissões para 2031 gera alertas sobre perda de competitividade frente a concorrentes globais.

Fonte: Um Só Planeta

ZEG investe R$ 20 mi para evitar desmatamento em Roraima

Projeto de conservação em Caracaraí substitui supressão legal de vegetação por créditos de carbono em área de 14 mil hectares.

Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Termelétrica opera com chaminé mais baixa e falha em controle

Estudo aponta que emissões e fuligem da Usina Termelétrica de Payra afetam comunidades e revelam falhas na fiscalização ambiental em Bangladesh.

Fonte: Mongabay (EN)

TJSP derruba alteração no zoneamento de São Paulo e aponta falhas

Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou inconstitucional trecho da lei municipal que alterou o mapa urbano sem debate prévio adequado.

Fonte: ((o)) eco

Energisa recupera 100 hectares no Pará com sistemas agroflorestais

Conduzida por subsidiária no Pará, primeira etapa de projeto de compensação ambiental atende 86 famílias e prevê total de 300 hectares recuperados.

Fonte: Um Só Planeta

STF retoma ADI 5.982 que define limites do poder de requisição do MP

Julgamento no Supremo nesta quarta-feira (26) avalia se o Ministério Público precisará acionar o Judiciário para obter dados e perícias em investigações.

Fonte: ((o)) eco

Glossário de licenciamento ambiental: termos essenciais

Entenda em linguagem direta os principais termos do licenciamento ambiental, do requerimento à renovação da licença.

WM recua em plano de expansão na Pensilvânia e Maine barra Casella

Grand Central Landfill perde área de ampliação após recuo de proprietários, enquanto Maine restringe papel de operadora em projeto.

Fonte: Waste Dive

Alga toxica no Tamisa poe em risco projeto de £ 250 milhoes e recusa licenca

Primeira area de banho oficial do Rio Tamisa em Londres registra proliferação de cianobactérias e relança debate sobre outorga de reuso de esgoto.

Fonte: The Guardian: Environment

Licença de pirólise da Clean-Seas na Virgínia Ocidental avança sob críticas

Divisão de Qualidade do Ar aprovou a licença para a primeira planta de reciclagem química da Clean-Seas nos Estados Unidos, apesar da forte oposição de moradores e comissários locais.

Fonte: Waste Dive

STF dá 24 meses para Congresso regular mineração indígena

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que estabelece prazo de dois anos para votação de lei sobre mineração em terras indígenas.

Fonte: ((o)) eco

Decreto regulamenta captura de CO2 com prazo de 20 anos e passivo vitalício

Nova norma publicada pelo governo federal define as regras para captura, transporte e estocagem geológica de carbono, mas impõe responsabilidade perene aos operadores.

Fonte: Um Só Planeta

STF paralisa julgamento sobre Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

Com placar empatado em 5 a 5, corte suprema aguarda nova nomeação para definir o futuro da lei catarinense que alterou os limites da unidade de conservação.

Fonte: ((o)) eco

Como funciona o monitoramento de lençol freático em empreendimentos

O monitoramento do lençol freático combina poços de observação, medição do nível d'água e coletas periódicas para identificar contaminações no aquífero.

Fonte: Giro Ambiental

Análise de risco ambiental: o que é, como funciona e quando é exigida

Entenda o conceito, as etapas metodológicas e a aplicação técnica da análise de risco no licenciamento ambiental.

Fonte: Giro Ambiental

Inglaterra exige licença e prova técnica para transporte de resíduos

Nova norma substitui cadastro simples por licenciamento rigoroso a partir de julho de 2027 e impactará transportadores e gestores de resíduos.

Fonte: Circular Online

Bahia promete decreto para criar Refúgio de Serra da Chapadinha

Proposta de unidade de conservação com 18,3 mil hectares na Chapada Diamantina aguarda análise final na Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: ((o)) eco

O que é ESG na gestão ambiental corporativa: conceito, aplicação e exigências

O pilar ambiental do ESG integra a conformidade legal ao planejamento estratégico das empresas para mitigar riscos, gerir resíduos e reduzir emissões.

Fonte: Giro Ambiental

Desvio de resíduos orgânicos reduz CO2, mas leva 20 mil t de plástico ao solo

Estudo na Nature Food indica que a reciclagem de orgânicos corta até 99% das emissões, mas transfere microplásticos para solos agrícolas.

Fonte: The Guardian: Environment

As três licenças ambientais: o que a LP, a LI e a LO travam

O licenciamento não é um carimbo só. São três etapas, e pular a ordem entre elas é a causa mais comum de obra parada.

STF pauta julgamento das ADIs contra a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 12 de agosto a validade da Lei 15.190/2025, com impacto direto no artigo 15 sobre incentivos operacionais.

Fonte: Capital Reset

STF pauta leis de licenciamento ambiental e marco temporal para agosto

Supremo Tribunal Federal inicia análise de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre regras gerais de licenciamento, marco temporal e moratória da soja.

Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Waste Connections processa condado de Los Angeles por US$ 825 milhões

Empresa alega que ações ilegais e negativa de licenças forçaram o fechamento antecipado do aterro Chiquita Canyon.

Fonte: Waste Dive

Programas federais mobilizam R$ 141 bi para transição ecológica, diz MMA

Ministério do Meio Ambiente aponta avanço em instrumentos de financiamento verde, como Ecoinvest e Fundo Clima, e rebate críticas sobre licenciamentos de petróleo e rodovias.

Fonte: Um Só Planeta

Preço do carbono precisa chegar a US$ 1.677 por tonelada para barrar desmatamento comercial no Sudeste Asiático

Estudo na Nature Communications aponta que 42 milhões de hectares de florestas intactas estão sob risco em concessões produtivas, enquanto valor atual dos créditos fica muito abaixo do custo de oportunidade.

Fonte: Mongabay (EN)

O que é supressão de vegetação nativa e como funciona a ASV

Entenda o conceito de supressão de vegetação nativa, o papel da ASV no licenciamento ambiental e as exigências legais para o corte.

Fonte: Giro Ambiental

TCA no MT exige biomassa de floresta plantada em usinas ate 2035

Termo firmado entre governo de Mato Grosso e Ministerio Publico proibe uso de madeira nativa em caldeiras industriais e impoe novas regras de licenciamento.

Fonte: Capital Reset

O que é inventário de emissões de gases de efeito estufa e como funciona

O inventário de emissões de gases de efeito estufa mapeia as fontes de carbono de uma organização e orienta estratégias de gestão ambiental.

Fonte: Giro Ambiental

O que faz um consultor ambiental em uma obra: funções e rotina

O consultor ambiental garante o cumprimento das condicionantes do licenciamento, orienta equipes de campo e supervisiona a gestão de resíduos na obra.

Fonte: Giro Ambiental

O que é outorga preventiva de uso da água e como ela funciona

A outorga preventiva reserva a vazão necessária para um empreendimento em fase de planejamento, sem conceder o direito imediato de captação ou lançamento.

Fonte: Giro Ambiental

Rio deve incluir impacto climático no licenciamento em até 90 dias

Decisão judicial obriga Prefeitura do Rio a exigir planos de redução de emissões em grandes empreendimentos, sob pena de multa diária.

Fonte: ((o)) eco

O que é Reserva Legal e Área de Preservação Permanente: guia prático

Entenda as diferenças, regras de uso e exigências de regularização para APP e Reserva Legal segundo o Código Florestal.

Fonte: Giro Ambiental

O que é PGRS: diretrizes e obrigatoriedade do plano de resíduos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos integra o licenciamento ambiental e estabelece as regras para segregação, manejo e destinação adequada de rejeitos.

Fonte: Giro Ambiental

O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como ela afeta as empresas

Instituída pela Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos organiza a gestão de resíduos no Brasil e impõe a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Fonte: Giro Ambiental

Outorga de direito de uso de recursos hídricos: o que é e como funciona

Entenda o conceito, os usos sujeitos ao deferimento e o papel da outorga na gestão dos recursos hídricos no Brasil.

Fonte: Giro Ambiental

Licenciamento de fontes de emissão atmosférica: o que é e como funciona

Entenda o procedimento administrativo que estabelece limites e controles para a liberação de poluentes no ar por atividades industriais e comerciais.

Fonte: Giro Ambiental

Ibama tem mais de 45% das vagas ociosas e trava licenciamento

Estudo aponta que a reconstrução da política ambiental no governo federal esbarra no déficit crônico de servidores nos órgãos de execução.

Fonte: ((o)) eco

FluxLab mede emissões de 42 aterros no Canadá para nova norma de metano

Pesquisa de campo com veículos e aeronaves avaliou o desempenho de aterros sanitários em climas frios e áridos para subsidiar o governo federal canadense.

Fonte: Waste Dive

Serra Verde tem licença corretiva e multa após Ibama apontar danos em mina

Primeira mina de terras raras do Brasil enfrenta fiscalização rigorosa, autuações e questionamentos sobre o uso de recursos hídricos no norte goiano.

Fonte: ((o)) eco

Poço artesiano precisa de outorga e de licença ambiental

Entenda as exigências legais para a perfuração e captação de água subterrânea em empreendimentos.

Ibama aprova licença da Petrobras na Foz do Amazonas com exclusão de resgate de peixes-bois

Órgão ambiental licenciou perfuração no poço Morpho apesar de técnicos apontarem inviabilidade no manejo de animais com mais de 50 quilos.

Fonte: Mongabay Brasil

Chicago instala rede com 277 monitores de ar após acordo ambiental

Projeto de US$ 4 milhões utiliza sensores solares de baixo custo para medir MP2,5 e dióxido de nitrogênio em tempo real em todos os bairros da cidade.

Fonte: Yale Environment 360

O que é potencial poluidor e como ele define o porte do licenciamento

O potencial poluidor classifica a atividade e determina se o licenciamento será de porte leve, moderado ou significativo.

Guia Explicativo: Dispensa de Licenciamento Ambiental e Sua Aplicabilidade

A dispensa de licenciamento ambiental ocorre para atividades de baixo impacto, desobrigando-as do rito completo, mas não da responsabilidade ambiental.

Guia: Como funciona a audiência pública no licenciamento ambiental

A audiência pública é um instrumento de participação social que permite à comunidade e setores interessados debater e apresentar contribuições sobre estudos ambientais de empreendimentos.

Belo Monte: 10 anos e licença em risco por retenção de 70% do Xingu

A usina hidrelétrica de Belo Monte completa uma década de operação e enfrenta controvérsias na renovação da licença ambiental, com foco na vazão do Rio Xingu e impactos em comunidades.

Fonte: Mongabay Brasil

ANM detalha R$ 40,4 bi em mineração na Amazônia e gargalos regulatórios

Estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) revela potencial e desafios para minerais críticos na Amazônia Legal, com investimentos bilionários e exigências de governança socioambiental.

Fonte: Agência Gov