Licenciamento

Justiça suspende licenças e paralisa obras do complexo Maraey

Tribunal atende pedido do MPRJ, paralisa intervenções na APA de Maricá e fixa multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Fonte: ((o)) eco

TJSP derruba alteração no zoneamento de São Paulo e aponta falhas

Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou inconstitucional trecho da lei municipal que alterou o mapa urbano sem debate prévio adequado.

Fonte: ((o)) eco

Energisa recupera 100 hectares no Pará com sistemas agroflorestais

Conduzida por subsidiária no Pará, primeira etapa de projeto de compensação ambiental atende 86 famílias e prevê total de 300 hectares recuperados.

Fonte: Um Só Planeta

Peixe antes rejeitado vira renda e reforça mangue no RJ

Associação em Magé transforma ubarana em pratos comerciais e une geração de renda, manejo de resíduos e condicionante de licença.

Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

As três licenças ambientais: o que a LP, a LI e a LO travam

O licenciamento não é um carimbo só. São três etapas, e pular a ordem entre elas é a causa mais comum de obra parada.

STF pauta julgamento das ADIs contra a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 12 de agosto a validade da Lei 15.190/2025, com impacto direto no artigo 15 sobre incentivos operacionais.

Fonte: Capital Reset

STF pauta leis de licenciamento ambiental e marco temporal para agosto

Supremo Tribunal Federal inicia análise de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre regras gerais de licenciamento, marco temporal e moratória da soja.

Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Rio deve incluir impacto climático no licenciamento em até 90 dias

Decisão judicial obriga Prefeitura do Rio a exigir planos de redução de emissões em grandes empreendimentos, sob pena de multa diária.

Fonte: ((o)) eco

Expansão de mina de carvão no Canadá gera alerta por poluição e afeta os EUA

O projeto de ampliação da mina Fording River, na Colúmbia Britânica, passa por avaliação de impacto ambiental em meio a críticas sobre contaminação por selênio e nitrato com reflexos transfronteiriços.

Fonte: Mongabay (EN)

Ibama tem mais de 45% das vagas ociosas e trava licenciamento

Estudo aponta que a reconstrução da política ambiental no governo federal esbarra no déficit crônico de servidores nos órgãos de execução.

Fonte: ((o)) eco

Serra Verde tem licença corretiva e multa após Ibama apontar danos em mina

Primeira mina de terras raras do Brasil enfrenta fiscalização rigorosa, autuações e questionamentos sobre o uso de recursos hídricos no norte goiano.

Fonte: ((o)) eco

Ibama aprova licença da Petrobras na Foz do Amazonas com exclusão de resgate de peixes-bois

Órgão ambiental licenciou perfuração no poço Morpho apesar de técnicos apontarem inviabilidade no manejo de animais com mais de 50 quilos.

Fonte: Mongabay Brasil