STF recebe pedido da PGR para suspender licença da mina Belo Sun

Na terça-feira, 22, durante a Climate Week de Nova York, a liderança indígena Juma Xipaia participou de uma mobilização contra a instalação da mina Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, Pará. O evento, intitulado "A Call to Action for the Amazon: BELO SUN OUT", contou com apoio do ator Leonardo DiCaprio, que divulgou nas redes sociais um vídeo denunciando o projeto.

Juma Xipaia exibiu cartazes pedindo a proteção do rio Xingu e a retirada da proposta de mineração, enquanto o vídeo apresentado reuniu declarações de organizações que se opõem ao empreendimento e ressaltam a importância da região para povos indígenas e comunidades tradicionais.

DiCaprio, em sua mensagem, destacou que a Belo Sun pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, alertando para os possíveis impactos ambientais e sociais. O ator mantém histórico de atuação em causas de conservação e direitos indígenas, tendo retornado ao país neste ano para se encontrar com o cacique Raoni Metuktire.

Paralelamente à manifestação, a Belo Sun enfrenta nova fase judicial: a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão urgente da licença de instalação da mina. O pedido, apresentado neste mês, visa impedir o avanço do projeto enquanto se analisam os impactos ambientais e a legalidade da outorga.

Implicações para o licenciamento

A solicitação da PGR ao STF pode gerar a suspensão imediata da licença ambiental, interrompendo as etapas de implantação da mina e exigindo a revisão de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e condicionantes já estabelecidas. Caso o STF conceda a medida, a empresa terá que aguardar nova decisão judicial antes de prosseguir, o que pode atrasar significativamente o cronograma do projeto.

Consequência para o setor

A ação judicial evidencia a crescente pressão institucional e social sobre grandes projetos de mineração na Amazônia, sinalizando que licenças podem ser revistas ou revogadas mediante contestação judicial. Profissionais de licenciamento e consultoria ambiental devem monitorar o desfecho da decisão do STF, pois ela definirá precedentes para futuras autorizações em áreas sensíveis como a Volta Grande do Xingu.