#licenciamento

TRF2 mantém suspensão de obras da tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal rejeita recurso da concessionária e mantém licenças anuladas para instalação de tirolesa no Rio de Janeiro.

Fonte: ((o)) eco

Minuta do MMA atrela exportação de carbono ao SBCE e trava mercado até 2031

Proposta do governo federal condiciona venda de ITMOs ao mercado regulado nacional e gera críticas de desenvolvedores por perda de competitividade frente a outros países.

Fonte: Capital Reset

Como funciona a auditoria ambiental de conformidade: guia pratico

A auditoria ambiental de conformidade avalia se o empreendimento cumpre as leis, licenças e condicionantes exigidas pelos órgãos reguladores.

Fonte: Giro Ambiental

O que é Plano de Controle Ambiental (PCA): guia para o licenciamento

Entenda a função técnica, a estrutura e a aplicação do Plano de Controle Ambiental nos processos de licenciamento.

Fonte: Giro Ambiental

O que é poluição sonora e como a lei define o excesso de ruído

Entenda os critérios legais e técnicos que caracterizam a poluição sonora no Brasil e as normas aplicáveis ao setor ambiental.

Fonte: Giro Ambiental

O que é o Cadastro Técnico Federal do IBAMA: guia prático do CTF

Entenda as diferenças entre CTF/APP e CTF/AIDA, quem precisa se cadastrar e como manter o registro em dia junto ao IBAMA.

Fonte: Giro Ambiental

O que é o SISNAMA e como se estrutura a gestão ambiental no Brasil

O Sistema Nacional do Meio Ambiente reúne órgãos federais, estaduais e municipais para articular a gestão e a fiscalização ambiental no país.

Fonte: Giro Ambiental

Guia do tratamento de efluentes industriais: etapas, processos e exigências legais

O tratamento de efluentes industriais combina processos físicos, químicos e biológicos para remover poluentes e adequar os despejos líquidos aos padrões ambientais.

Fonte: Giro Ambiental

Reforma tributária exige prova prévia de reequilíbrio em saneamento

Concessionárias de saneamento e infraestrutura municipal enfrentam ônus de comprovar nexo causal da reforma tributária em prazo de 90 dias.

Fonte: Consultor Jurídico

Como medir ruído ambiental conforme a NBR 10151

Saiba como posicionar equipamentos, calibrar sonômetros e determinar o ruído residual para laudos ambientais e fiscalização.

Fonte: Giro Ambiental

Diferença entre efluente doméstico e industrial no licenciamento ambiental

Entenda as origens, características físico-químicas e exigências técnicas de tratamento que distinguem o efluente doméstico do efluente industrial.

Fonte: Giro Ambiental

Compensação ambiental: o que é e quando deve ser paga

Entenda as regras para o pagamento da compensação ambiental, o cálculo do valor e a destinação dos recursos no licenciamento.

Fonte: Giro Ambiental

Expansão de mina de carvão no Canadá gera alerta por poluição e afeta os EUA

O projeto de ampliação da mina Fording River, na Colúmbia Britânica, passa por avaliação de impacto ambiental em meio a críticas sobre contaminação por selênio e nitrato com reflexos transfronteiriços.

Fonte: Mongabay (EN)

O que é EIA/RIMA e quando o estudo ambiental é exigido no licenciamento

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são exigidos no licenciamento de empreendimentos capazes de causar significativa degradação do meio ambiente.

Fonte: Giro Ambiental

O que é o CONAMA e qual seu papel na regulamentação ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente edita resoluções infralegais que fixam diretrizes, padrões de qualidade e regras de licenciamento em todo o Brasil.

Fonte: Giro Ambiental

O que estabelece a NBR 10151 para a medição e avaliação do ruído em áreas habitadas

A NBR 10151 define os procedimentos técnicos e os critérios para medição e avaliação de ruídos em comunidades, orientando laudos e fiscalizações ambientais.

Fonte: Giro Ambiental

Licença Prévia, de Instalação e de Operação: Entenda as Etapas do Licenciamento Ambiental

Saiba como funcionam a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação no processo regular de licenciamento ambiental.

Fonte: Giro Ambiental

Agência suspende licença de operador de resíduos por emissão de poeira

A Environment Agency embargou as atividades da Emmerson Transport em Portsmouth após fiscalização apontar pilhas de resíduos acima do limite e falhas no controle de material particulado.

Fonte: Circular Online

Estudo em rodovias do MS aponta peso e risco de tombamento em atropelamento de fauna

Pesquisa do Projeto Bandeiras e Rodovias revela que manobras de caminhoneiros para evitar animais silvestres dependem do risco de acidentes e da física do veículo.

Fonte: ((o)) eco

O que é PGRS e quais empresas são obrigadas a ter

Entenda o conceito do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e descubra quais empreendimentos precisam elaborar o documento conforme a legislação vigente.

Padrões de lançamento de efluentes: o que a resolução CONAMA exige

Saiba o que determinam as normas federais sobre o lançamento de efluentes hídricos e como isso afeta a operação industrial.

Grupos pedem que EPA rejeite novo PFAS para resfriar data centers

Coalizão de 17 entidades cobra da agência ambiental dos Estados Unidos a rejeição do composto químico Opteon 2P50, proposto pela Chemours para sistemas de resfriamento em data centers.

Fonte: The Guardian: Environment

Diferença entre outorga federal da ANA e outorga estadual

Entenda quando a competência para emitir o direito de uso de recursos hídricos pertence à Agência Nacional de Águas ou aos órgãos estaduais.

O que é outorga de uso da água e quem precisa pedir

Entenda o conceito jurídico da outorga de uso de recursos hídricos e descubra quais empreendimentos da área ambiental precisam solicitar o documento.

Licenciamento ambiental de usina solar e parque eólico: o que muda

Entenda as principais diferencas no processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos fotovoltaicos e parques eólicos.

O que é compensação ambiental e como o valor é calculado

Entenda a obrigação financeira de compensação ambiental aplicada a empreendimentos de significativo impacto e os critérios do cálculo.

São Paulo abre etapa final de consulta para o plano de saneamento

Prazo para envio de contribuições ao Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado termina em 12 de julho.

Fonte: Instituto Água e Saneamento

Metade dos jaraquis no Lago do Puraquequara tem microplástico

Pesquisa em Manaus aponta contaminação por poliamida em peixes e associa o problema à falta de saneamento básico e coleta de lixo na Amazônia urbana.

Fonte: Mongabay Brasil

Guia para Renovação da Licença de Operação sem Interrupção da Atividade

A renovação da licença de operação exige planejamento e cumprimento de prazos para evitar a interrupção das atividades e garantir a conformidade ambiental.

Guia Explicativo: Diferenças entre EIA/RIMA, RAS e PCA no Licenciamento Ambiental

EIA/RIMA, RAS e PCA são estudos ambientais com propósitos e exigências distintas, aplicados conforme o potencial de impacto de um empreendimento no processo de licenciamento ambiental.