CONAMA, leis, resoluções, fiscalização e compliance ambiental.
Ação conjunta da Polícia Federal e do ICMBio no Parque Nacional Mapinguari desativou frentes de garimpo e destruiu equipamentos em área de fronteira entre Rondônia e Amazonas.
Fonte: Agência Gov
Termo firmado entre governo de Mato Grosso e Ministerio Publico proibe uso de madeira nativa em caldeiras industriais e impoe novas regras de licenciamento.
Fonte: Capital Reset
Operação conjunta entre os dias 28 e 31 de julho inutilizou pás-carregadeiras, motores e acampamentos em área protegida no Pará.
Fonte: Agência Gov
Pesquisa apresentada na SBPC aponta que o Brasil liderou importação de pesticidas proibidos na UE em 2023, somando 3 mil toneladas.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Concessionárias de saneamento e infraestrutura municipal enfrentam ônus de comprovar nexo causal da reforma tributária em prazo de 90 dias.
Fonte: Consultor Jurídico
A decisão do Supremo Tribunal Federal impõe um prazo para o Legislativo criar regras para a atividade, reacendendo o debate sobre os riscos e benefícios da exploração mineral em territórios originários.
Fonte: Mongabay Brasil
Desde março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou a fiscalização e já aplicou 683 autos de infração em mais de 3,3 mil operações pelo país, identificando irregularidades em postos de combustíveis e revendas de GLP. As multas podem alcançar R$ 500 milhões.
Fonte: Agência Gov
Em Arroio dos Ratos, águas teriam atingido cavas e rejeitos da Copelmi; projeto Mina Guaíba, já arquivado, também teria sido inundado pelas cheias de 2024.
Fonte: ((o)) eco
A construção de uma segunda barreira na fronteira com o México, autorizada com dispensa de leis ambientais, pode destruir o único habitat de peixes e moluscos raros no Arizona.
Fonte: The Guardian: Environment
A Suprema Corte de Gana condenou um líder político a 20 anos de prisão por facilitar extração mineral sem licença, causando grave degradação ambiental e enchentes.
Fonte: Mongabay (EN)
Empresa de biomassa na Irlanda do Norte é multada em £120 mil por falhas de segurança; operador condenado a mais de três anos de prisão.
Fonte: Circular Online
Estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) revela potencial e desafios para minerais críticos na Amazônia Legal, com investimentos bilionários e exigências de governança socioambiental.
Fonte: Agência Gov
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