Normas

Acordo Mercosul-UE atinge US$ 12,2 bi e exige rastreabilidade

Exportações do agronegócio brasileiro para a União Europeia cresceram 14,8% em cinco meses de aplicação provisória do acordo comercial.

Fonte: Agência Gov

Força Nacional vai reforçar proteção a aldeias Guarani Kaiowá no MS

Ministro da Justiça anuncia ampliação do efetivo e monitoramento "minuto a minuto" após denúncias de violência e ameaça de envenenamento de água em aldeias.

Fonte: Um Só Planeta

PDE 2036 prevê R$ 142 bi em biocombustíveis e SAF

MME e EPE publicam caderno do PDE 2036 com projeção de etanol de 53,1 bilhões de litros e demanda de biodiesel de 14,7 bilhões de litros em 2036.

Fonte: Agência Gov

CONAMA obriga monitoramento em tempo real de maquinário em garimpo

Conselho Nacional do Meio Ambiente aprova norma para rastrear equipamentos usados na atividade ilegal e governo promete nova regra para o mercúrio.

Fonte: Agência Gov

Lei endurece teor de chumbo em tintas e reduz limite para 90 ppm

Sanção da Lei nº 15.441/2026 eleva rigor ambiental no setor de tintas, alinhando o Brasil aos padrões internacionais da OMS e do PNUMA.

Fonte: Um Só Planeta

Senador Flávio Bolsonaro propõe fim de reserva legal e de UCs

Propostas legislativas do parlamentar incluem a revogação de capítulos do Código Florestal e a redução drástica da Estação Ecológica de Tamoios, no Rio de Janeiro.

Fonte: ((o)) eco

Lei 15.512 garante prioridade absoluta a crianças na pauta ambiental

Nova legislação altera três diplomas legais para assegurar acesso de crianças e adolescentes à natureza e a políticas de mitigação climática.

Fonte: Jornal da USP

Laudo ambiental: por que o laboratório acreditado faz diferença

A acreditação pela Cgcre, do Inmetro, segue a ISO/IEC 17025 e comprova a competência técnica do laboratório.

ANM cria regras de segurança para pilhas de rejeitos e estéril

Agência Nacional de Mineração coloca em consulta pública minuta que estabelece critérios de projeto, monitoramento e sistema digital para pilhas de rejeitos e estéril.

Fonte: Capital Reset

ANM encerra prazo de consulta sobre segurança de pilhas de mineração

Agência Nacional de Mineração finaliza nesta quarta-feira período de 45 dias para recebimento de contribuições sobre nova regulamentação de segurança.

Fonte: Agência Gov

PF bloqueia R$ 2,1 milhões e mira esquema de minério ilegal

Operação Berço Clandestino cumpre mandados em Goiás, Pará e Tocantins contra extração ilegal de manganês e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Gov

Syngenta omitiu dados de risco do paraquate nos EUA, aponta processo

Documentos internos revelados em litígios nos Estados Unidos mostram que a fabricante não repassou à EPA análises sobre absorção cutânea e neurotoxicidade do herbicida paraquate.

Fonte: The Guardian: Environment