CONAMA, leis, resoluções, fiscalização e compliance ambiental.
Aprovado em 1º turno, o PL 817/2026 inclui no Código de Posturas regras para a instalação de totens de segurança nas vias da capital, com autorização da Prefeitura e padrões definidos em regulamentação.
Projeto estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza e prioridade em crises climáticas.
Fonte: ((o)) eco
Projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos segue para sanção presidencial após aprovação no Senado, dividindo mineradoras e municípios.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
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Agência determinou paralisação preventiva após fiscalização conjunta identificar falhas nas Boas Práticas de Fabricação.
Fonte: Agência Gov
Julgamento no Supremo nesta quarta-feira (26) avalia se o Ministério Público precisará acionar o Judiciário para obter dados e perícias em investigações.
Fonte: ((o)) eco
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Nova plataforma tecnológica do Ibama cruza dados do Cadastro Ambiental Rural com bases geoespaciais e endurece a auditoria para concessão de financiamentos no setor agropecuário.
Fonte: Um Só Planeta
As resoluções do CONAMA não são recomendação. Elas viram condicionante, padrão de lançamento e critério de aprovação no licenciamento.
Ação conjunta da Polícia Federal e do ICMBio no Parque Nacional Mapinguari desativou frentes de garimpo e destruiu equipamentos em área de fronteira entre Rondônia e Amazonas.
Fonte: Agência Gov
Termo firmado entre governo de Mato Grosso e Ministerio Publico proibe uso de madeira nativa em caldeiras industriais e impoe novas regras de licenciamento.
Fonte: Capital Reset
Operação conjunta entre os dias 28 e 31 de julho inutilizou pás-carregadeiras, motores e acampamentos em área protegida no Pará.
Fonte: Agência Gov
Pesquisa apresentada na SBPC aponta que o Brasil liderou importação de pesticidas proibidos na UE em 2023, somando 3 mil toneladas.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Concessionárias de saneamento e infraestrutura municipal enfrentam ônus de comprovar nexo causal da reforma tributária em prazo de 90 dias.
Fonte: Consultor Jurídico
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