CONAMA, leis, resoluções, fiscalização e compliance ambiental.
A Comissão Europeia finalizou a lista de produtos do Regulamento Antidesmatamento da UE (EUDR), excluindo couro e adicionando derivados de óleo de palma e café solúvel.
Fonte: Um Só Planeta
O governo brasileiro refutou as justificativas ambientais dos Estados Unidos para impor uma tarifa de 25% sobre produtos nacionais, citando dados de queda do desmatamento na Amazônia.
Fonte: ((o)) eco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação analógica de um decreto federal para reconhecer a prescrição intercorrente em processos administrativos ambientais estaduais e municipais, exigindo normatização local.
Fonte: Capital Reset
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) debate o Código de Mineração, enquanto o Brasil, junto de outros 43 países, defende uma pausa preventiva na atividade.
Fonte: ((o)) eco
Estudo do MapBiomas aponta que 15% do crédito público concedido entre 2019 e 2025, equivalente a 831 mil operações, se sobrepôs a alertas de desmatamento, antes de nova exigência bancária.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
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