
Conama discute no plenário revisão da Resolução 303 sobre APPs
Conselho Nacional do Meio Ambiente avalia nesta terça-feira nova minuta para alinhar regras de Áreas de Preservação Permanente ao Código Florestal e ao STF.
Fonte: ((o)) eco
Guia do tema
A proteção da fauna, da flora e das áreas naturais. Supressão de vegetação, reserva legal, CAR e as áreas protegidas que definem o que pode e o que não pode ser desmatado.
A diferença entre os tipos de unidade de conservação e outras áreas protegidas que restringem o uso do território.
Os termos de biodiversidade que aparecem em estudos de fauna e flora e em programas de conservação, explicados.
A diferença entre bioma, ecossistema, APP e outros termos de território que aparecem em estudos e licenças.
Entenda o conceito de supressão de vegetação nativa, o papel da ASV no licenciamento ambiental e as exigências legais para o corte.
Entenda as diferenças, regras de uso e exigências de regularização para APP e Reserva Legal segundo o Código Florestal.
O Cadastro Ambiental Rural é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais do país, reunindo dados sobre APPs e Reserva Legal.

Conselho Nacional do Meio Ambiente avalia nesta terça-feira nova minuta para alinhar regras de Áreas de Preservação Permanente ao Código Florestal e ao STF.
Fonte: ((o)) eco
Dados do Imazon mostram alta de 2% no acumulado de janeiro a agosto de 2026, mas índice se mantém como o segundo menor da série histórica para o período.
Fonte: Um Só Planeta

Dados do Inpe mostram recuo na perda de floresta no terceiro mandato de Lula em comparação com o governo anterior.
Fonte: ((o)) eco

Sancionada nesta quarta-feira, nova legislação altera o ECA para incluir o direito de crianças e adolescentes à natureza no planejamento urbano e climático.
Fonte: ((o)) eco

Decretos assinados em setembro protegem mais de 668 mil hectares para mitigar impactos da pavimentação da rodovia BR-319.
Fonte: Mongabay (EN)
Novo levantamento do MapBiomas aponta avanço de 11 milhões de hectares na agricultura e perda de vegetação madura ao longo de 41 anos no bioma.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Tribunal atende pedido do MPRJ, paralisa intervenções na APA de Maricá e fixa multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Fonte: ((o)) eco

Projeto Cry Wolf utiliza inteligência artificial e unidades de gravação para decodificar vocalizações de lobos no Parque Nacional de Yellowstone.
Fonte: Mongabay (EN)

Estudo avalia impacto financeiro de resíduos plásticos na pesca artesanal e aponta prejuízo médio de US$ 3.421 por embarcação ao ano.
Fonte: Mongabay (EN)
Cronograma estendido exige que cada agente credenciado identifique dezenas de cabeças de gado por dia útil para cumprir a meta estadual.
Fonte: ((o)) eco

Dados do sistema Deter apontam a segunda menor marca para o mês na série histórica do Inpe iniciada em 2018.
Fonte: ((o)) eco
Inpe registra redução nos alertas de supressão de vegetação no bioma, enquanto Ministério do Meio Ambiente publica portarias para conservação e recursos hídricos.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Associaçoes industriais americanas e canadenses pressionam Bruxelas por exceçoes e atrasos no regulamento de desmatamento da UE.
Fonte: Mongabay (EN)

Novas unidades de conservação e expansão de parque federal somam 676 mil hectares em decretos assinados nesta terça-feira pelo governo.
Fonte: ((o)) eco
Operação Aurum Tapajós cumpre mandados em Belém e Santarém após fiscalização do ICMBio identificar extração mineral sem licença em área protegida.
Fonte: Agência Gov

Decreto estadual empurra prazo de identificação individual do rebanho para 2031 e gera críticas de produtores e especialistas sobre o futuro da política.
Fonte: ((o)) eco
Projeto de conservação em Caracaraí substitui supressão legal de vegetação por créditos de carbono em área de 14 mil hectares.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Força-tarefa coordenada pelo Ministério Público em 17 estados aplicou cerca de R$ 100 milhões em multas após fiscalizar mais de 1.500 alertas de supressão florestal.
Fonte: ((o)) eco

Levantamento do Imazon aponta 2.702 km² de floresta derrubada entre agosto de 2025 e julho de 2026, com menor índice histórico em terras indígenas.
Fonte: ((o)) eco

Conselho local na Inglaterra lança iniciativa integrando agricultores, pescadores e uso de castores para despoluir bacia hidrográfica e proteger habitats marinhos.
Fonte: The Guardian: Environment

Estudo comprova pela primeira vez na América do Sul a morte em massa de anfíbios por ranavirose, associada a períodos de baixa umidade.
Fonte: ((o)) eco

Relatório aponta expansão da mineração em unidade de conservação no Mato Grosso, impulsionada pelo preço do ouro e pressão de facções.
Fonte: ((o)) eco
Associação em Magé transforma ubarana em pratos comerciais e une geração de renda, manejo de resíduos e condicionante de licença.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Novo ciclo de auditorias do Ministério Público Federal revela abate de gado associado a desmatamento e trabalho escravo em frigoríficos da Amazônia Legal.
Fonte: ((o)) eco

Aprovado pela Assembleia Legislativa, o SETrilhas/PR busca fortalecer a conectividade ecológica e impulsionar o turismo de natureza no estado.
Fonte: ((o)) eco
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Terceira fase do programa estadual seleciona 20 territórios para receber até R$ 600 mil cada em ações de conservação da Mata Atlântica e do Cerrado.
Fonte: Um Só Planeta
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Nova plataforma tecnológica do Ibama cruza dados do Cadastro Ambiental Rural com bases geoespaciais e endurece a auditoria para concessão de financiamentos no setor agropecuário.
Fonte: Um Só Planeta

Sequência de incêndios e explosões em usinas alimentadas por pellets de madeira acende o sinal vermelho sobre falhas operacionais e leniência regulatória no arquipélago.
Fonte: Mongabay (EN)
Áreas afetadas cresceram 170 mil km² entre 2000 e 2020, enquanto o governo federal articula metas de recuperação de solo para a COP17.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente

Nota técnica do Ministério Público Federal afirma que Projeto de Decreto Legislativo contra a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã apresenta vício formal.
Fonte: ((o)) eco
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Conferência da ONU sobre desertificação e seca começou na Mongólia com foco em financiamento para restaurar terras degradadas e resiliência hídrica.
Fonte: Um Só Planeta

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que estabelece prazo de dois anos para votação de lei sobre mineração em terras indígenas.
Fonte: ((o)) eco

A temporada de queimadas na Indonésia atinge pico com impacto transfronteiriço na Malásia, ameaça habitats de orangotangos e mobiliza 48 mil agentes.
Fonte: Mongabay (EN)

Com placar empatado em 5 a 5, corte suprema aguarda nova nomeação para definir o futuro da lei catarinense que alterou os limites da unidade de conservação.
Fonte: ((o)) eco

Proposta de unidade de conservação com 18,3 mil hectares na Chapada Diamantina aguarda análise final na Procuradoria Geral do Estado.
Fonte: ((o)) eco
Novos dados do Inpe mostram recuo nos alertas de supressão vegetal na Amazônia e no Cerrado, além de menores taxas anuais pelo Prodes na Mata Atlântica e no Pampa.
Fonte: Agência Gov
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Edital Recaatingar seleciona projetos de restauração ecológica, conservação de água e produção sustentável em municípios prioritários do Semiárido.
Fonte: Um Só Planeta
Dados do sistema Deter apontam o menor acumulado da série histórica para o período entre agosto de 2025 e julho de 2026.
Fonte: ((o)) eco
Inpe divulgou novos dados de satélite que apontam 2.874 km² sob alerta na Amazônia Legal entre agosto de 2025 e julho de 2026.
Fonte: Um Só Planeta

Dados do sistema DETER apontam 2.874 quilômetros quadrados de supressão de vegetação entre agosto de 2025 e julho de 2026, menor marca desde 2013.
Fonte: Mongabay (EN)
Retirar vegetação de uma área depende de autorização e de regularidade fundiária ambiental. Fazer sem isso é crime, não infração leve.
Tribunal rejeita recurso da concessionária e mantém licenças anuladas para instalação de tirolesa no Rio de Janeiro.
Fonte: ((o)) eco
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