BR-319 sem licença já abre 6,6 mil km de estradas clandestinas

A malha de estradas clandestinas no sul do Amazonas cresceu 70% entre 2020 e 2025, de 3,9 mil para 6,6 mil quilômetros, segundo levantamento do Imazon feito com imagens de satélite. O avanço ocorre antes do início do asfaltamento do "trecho do meio" da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

Segundo a pesquisadora Stefany Pinheiro, do Imazon, parte do crescimento está em vias próximas às áreas urbanas e aos acessos a propriedades agropecuárias, e parte está na abertura de ramais não oficiais. Para ela, a expansão aumenta a acessibilidade a grandes extensões de floresta que ainda estavam preservadas.

Essas vias facilitam a entrada de exploração madeireira e de pecuária, atividades que pressionam a vegetação nativa, inclusive em Áreas Protegidas e Territórios Indígenas. Dados do MapBiomas indicam que a área agropecuária num raio de 5 km da rodovia passou de 81,3 mil para 118 mil hectares entre 2020 e 2025.

Obra avança sem licença do Ibama

O asfaltamento ainda não tem licença ambiental emitida pelo Ibama. Mesmo assim, o DNIT iniciou o chamado "semiasfaltamento" da rodovia, com a publicação de quatro editais para melhorias no asfalto. O governo classifica os editais como "manutenção" da via, e não como asfaltamento.

Na semana passada, o DNIT anunciou a contratação da Meirelles Mascarenhas para pavimentar 36,5 km em Manicoré (AM), no Lote 3, por R$ 182,4 milhões. Já estão contratados também o Lote 1, vencido pela Etam por R$ 362 milhões, e o Lote 2, vencido pela LCM Construção e Comércio por R$ 402,4 milhões. A Etam é alvo de acusações de corrupção, segundo a reportagem.

O presidente Lula prometeu aos críticos que a pavimentação terá "o maior cuidado ambiental já feito em qualquer país do mundo". A promessa vem enquanto as imagens de satélite já apontam impacto da obra sobre a região, segundo os dados citados.

O que muda para quem licencia

Para o setor de licenciamento, o caso mostra uma obra linear em andamento antes da emissão da licença principal. O Imazon e o MapBiomas medem o efeito indireto da via sobre o desmatamento, algo que o processo de licenciamento precisa enfrentar na análise de impacto e nas condicionantes. Quem acompanha a BR-319 deve observar se o Ibama vincula a licença a medidas de controle do acesso e das estradas clandestinas, ponto que as fontes não detalham.