Guia do tema
A água como recurso e como direito: outorga, enquadramento, efluentes e saneamento básico. Acompanhe a gestão das bacias, o controle da poluição hídrica e as normas que regem o uso da água.
O monitoramento do lençol freático combina poços de observação, medição do nível d'água e coletas periódicas para identificar contaminações no aquífero.
Entenda como a pegada hídrica mensura o consumo direto e indireto de água doce e a poluição gerada por processos produtivos.
O reuso de água consiste no aproveitamento de efluentes tratados para fins não potáveis ou potáveis, sendo controlado por órgãos ambientais e normas estaduais.
O tratamento de efluentes industriais combina processos físicos, químicos e biológicos para remover poluentes e adequar os despejos líquidos aos padrões ambientais.
A outorga preventiva reserva a vazão necessária para um empreendimento em fase de planejamento, sem conceder o direito imediato de captação ou lançamento.
Entenda as origens, características físico-químicas e exigências técnicas de tratamento que distinguem o efluente doméstico do efluente industrial.
Entenda o conceito, os usos sujeitos ao deferimento e o papel da outorga na gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Entenda os critérios, a legislação e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no setor produtivo.
Entenda o papel estratégico dos comitês de bacia na gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos brasileiros.
Saiba o que determinam as normas federais sobre o lançamento de efluentes hídricos e como isso afeta a operação industrial.
Entenda o conceito de enquadramento de corpos hídricos e classes de água conforme a legislação federal brasileira de recursos hídricos.
Entenda quando a competência para emitir o direito de uso de recursos hídricos pertence à Agência Nacional de Águas ou aos órgãos estaduais.
Entenda as exigências legais para a perfuração e captação de água subterrânea em empreendimentos.
Entenda o conceito jurídico da outorga de uso de recursos hídricos e descubra quais empreendimentos da área ambiental precisam solicitar o documento.
Quarenta e cinco municípios já integram o Novo Acordo do Rio Doce após mediação do TRF-6, restando apenas quatro cidades fora do pacto.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Primeira area de banho oficial do Rio Tamisa em Londres registra proliferação de cianobactérias e relança debate sobre outorga de reuso de esgoto.
Fonte: The Guardian: Environment
Áreas afetadas cresceram 170 mil km² entre 2000 e 2020, enquanto o governo federal articula metas de recuperação de solo para a COP17.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Concessionária de saneamento vai à Justiça para reaver custos com filtragem avançada de poluentes emergentes em manancial de Delaware.
Fonte: Waste Dive
Estudo divulgado pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Cidades Sustentáveis revela disparidades extremas na saúde pública, saneamento e longevidade entre distritos da capital e municípios da Região Metropolitana.
Fonte: Jornal da USP
Captar de rio ou poço e lançar efluente dependem de autorização. Sem ela, o empreendimento opera na informalidade e sob risco de autuação.
Maior bacia de Pernambuco sofre com esgoto sem tratamento, ETE atrasada e desafios para atingir as metas de universalização do saneamento.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
Concessionárias de saneamento e infraestrutura municipal enfrentam ônus de comprovar nexo causal da reforma tributária em prazo de 90 dias.
Fonte: Consultor Jurídico
Relatório da Earth Action revela que estações de tratamento só retêm 37% das partículas geradas na fabricação de tecidos.
Fonte: Circular Online
O projeto de ampliação da mina Fording River, na Colúmbia Britânica, passa por avaliação de impacto ambiental em meio a críticas sobre contaminação por selênio e nitrato com reflexos transfronteiriços.
Fonte: Mongabay (EN)
Secretaria Nacional de Saneamento iniciou o envio de informações para o ciclo de 2026 e municípios que perderem o prazo perdem acesso a recursos federais.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
Mudanças na legislação paulista e mineira buscam reorganizar a prestação regionalizada dos serviços de água e esgoto.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
Prazo para envio de contribuições ao Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado termina em 12 de julho.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
Pesquisa em Manaus aponta contaminação por poliamida em peixes e associa o problema à falta de saneamento básico e coleta de lixo na Amazônia urbana.
Fonte: Mongabay Brasil
Plataforma avalia 5.571 municípios em 14 indicadores e aponta alta vulnerabilidade socioambiental concentrada no Norte e no Maranhão.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Levantamento da Expedição Tietê 2025 identificou microplásticos em toda a extensão do rio, além de agrotóxicos, fármacos e drogas ilícitas.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
Documento da Organização Pan-Americana da Saúde aponta que a falta de água segura e esgoto adequado aumenta o risco de doenças hídricas, como cólera, em cenários de secas e inundações.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
Relatório do Instituto Água e Saneamento (IAS) mostra que a demanda e as perdas de água na Região Metropolitana de São Paulo aumentaram em 2023 e 2024, mesmo com chuvas abaixo da média.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
A Arsesp publicou a Deliberação 1.813, que estabelece nova metodologia para o Sistema Cantareira, definindo faixas de operação e limitando a retirada de água, com projeção de extensão da Gestão de Demanda Noturna (GDN) por mais um ano na Região Metropolitana de São Paulo.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) liberou os recursos, dos quais 40% serão destinados a projetos de água e esgoto nas regiões Norte e Nordeste, áreas com maior déficit de cobertura.
Fonte: Capital Reset
A plataforma reúne 14 indicadores e 50 recomendações. Ela visa auxiliar gestores públicos na tomada de decisão para proteger a infância.
Fonte: Um Só Planeta
A Lei nº 14.026/2020 completou seis anos com R$ 227,5 bilhões em investimentos, mas a universalização de água e esgoto até 2033 ainda enfrenta obstáculos regulatórios e de governança.
Fonte: Instituto Água e Saneamento
A megaobra que custou R$ 14,5 bilhões levou água ao semiárido, mas comunidades realocadas para a construção dos canais continuam sem acesso ao recurso, mesmo com reservatórios próximos.
Fonte: The Guardian: Environment
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