Como funciona a cobrança de esgoto na conta de água

A conta cobra esgoto além da água porque são dois serviços diferentes. A água tratada que chega tem um custo, e recolher, afastar e tratar o esgoto que sai da casa tem outro. Como quase toda a água que entra vira esgoto, a cobrança do esgoto costuma ser calculada a partir do volume de água que você consumiu.

Por que existe a tarifa de esgoto

Coletar esgoto exige uma rede inteira de tubulação, estações elevatórias e, no fim, uma estação de tratamento que precisa operar todos os dias. Nada disso é gratuito. A tarifa de esgoto remunera essa infraestrutura e a operação, do momento em que a água suja sai do ralo até ela voltar limpa ao corpo d'água dentro do padrão legal.

Sem essa cobrança, o tratamento de esgoto não se sustenta, e é justamente a etapa de esgoto que mais falta no Brasil. Pagar pela coleta e pelo tratamento é o que financia a despoluição dos rios que recebem o efluente da cidade.

Como o valor é calculado

Na maioria dos sistemas, a concessionária mede o volume de água consumido no hidrômetro e aplica um percentual sobre esse volume para chegar ao esgoto. A lógica é que quem consome mais água gera mais esgoto. Esse percentual e a estrutura de faixas variam conforme a concessionária, o município e as regras da agência reguladora, então o número exato deve ser conferido na tarifa vigente, não presumido.

Alguns lugares cobram o esgoto em valor igual ao da água, outros usam percentuais diferentes por faixa de consumo. Onde há tratamento completo, a tarifa costuma ser maior do que onde há apenas coleta. A conta geralmente separa as duas rubricas, água e esgoto, e conferir as duas linhas ajuda a entender o total.

Quando a cobrança não cabe

Se não existe rede coletora de esgoto passando na sua rua, em tese não deveria haver cobrança de esgoto, apenas de água. O serviço que não é prestado não pode ser cobrado. Se a conta traz esgoto e a casa usa fossa própria porque não há rede, questione formalmente a concessionária e, se preciso, a agência reguladora.

Também é comum haver cobrança de coleta sem tratamento em locais onde a rede existe mas a ETE ainda não. Nesses casos a regra tarifária costuma prever um valor diferente. A referência para saber o que está sendo cobrado e por quê é sempre o contrato de prestação e a tabela vigente publicada pela concessionária e pela reguladora.

Perguntas frequentes

Por que o esgoto é cobrado com base na água?

Porque medir o esgoto que sai de cada imóvel seria caro e complexo, então usa-se o volume de água consumido como referência, já que quase toda ela vira esgoto. Sobre esse volume aplica-se um percentual definido pela concessionária e pela reguladora.

Uso pouca água no vaso e muita na rega. Pago esgoto sobre tudo?

Em geral a base é o total consumido, mesmo que parte da água não retorne à rede, como a usada na irrigação. Algumas concessionárias têm regras específicas para grandes consumidores com uso não esgotável. Consulte as condições na sua reguladora.

Não tenho rede de esgoto e mesmo assim vem a cobrança. É certo?

Não deveria vir cobrança de esgoto onde não há rede coletora prestando o serviço. Guarde a conta, registre a contestação na concessionária e, se não resolver, leve o caso à agência reguladora do saneamento.