Ibama libera Norte Energia a reduzir vazão do Xingu para 100 m³/s

O Ibama autorizou a Norte Energia a reduzir ao mínimo a vazão do rio Xingu no trecho desviado pela UHE Belo Monte, no Pará. A liberação de água do reservatório intermediário cai de 300 m³/s para 100 m³/s, no período de 9 de agosto a 30 de novembro. O argumento da empresa é o risco de queda do fluxo no canal que alimenta a usina, caso o El Niño provoque seca na Amazônia.

A decisão tem precedente recente. Em 2024, também sob efeito de El Niño, a Norte Energia reduziu o fluxo ao mínimo de forma emergencial, por 71 dias. Segundo a informação apurada, a empresa havia tentado repetir a medida no ano passado, sem sucesso. Desta vez, o pedido foi atendido.

A Volta Grande do Xingu é o trecho mais afetado por essa conta. Ali vivem comunidades indígenas e tradicionais que já sentem os efeitos do desvio do rio causado pela usina. Com a vazão no trecho desviado reduzida, a usina ganha folga para garantir mais água na geração de energia elétrica, enquanto o rio que segue pela Volta Grande recebe uma parcela menor do fluxo.

O histórico de 2024 pesa na análise. Um estudo do próprio Ibama sobre a redução daquele ano identificou baixa concentração de oxigênio nas camadas mais profundas do reservatório e falhas no acompanhamento das plantas aquáticas. A Norte Energia afirmou que reformulou seu plano de monitoramento para 2026, com acompanhamento diário da qualidade da água em tempo real, feito por embarcações.

Dez anos de polêmica

Belo Monte completou dez anos de operação em maio. Nesse período, a usina reduziu em 80% o fluxo natural do Xingu. A implantação destruiu igarapés e áreas de reprodução de peixes, e reduziu a segurança hídrica das comunidades do entorno.

Desde 2011, um processo sobre violações de direitos humanos ligadas à usina tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No décimo aniversário, entidades como AIDA, CIMI, COIAB, Diocese de Altamira, Justiça Global, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, OPI e SDDH divulgaram carta cobrando justiça para as vítimas. Elas esperam que o caso seja admitido pela CIDH e submetido à Corte IDH.

Na mesma linha de risco com El Niño, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou uma estratégia preventiva para preservar os reservatórios das hidrelétricas. A principal medida é reduzir a geração hidrelétrica para armazenar mais água no período seco. Segundo o Correio Braziliense, a estratégia muda a prioridade do governo federal, que passa a preservar estoques hídricos em vez de maximizar a geração no curto prazo.

Para o setor elétrico, o efeito é indireto, mas concreto. Com menos geração hidrelétrica, a tendência é de mais energia vinda de termelétricas a combustíveis fósseis, o que tende a encarecer a conta de luz e a elevar as emissões do setor.

Para quem acompanha licenciamento e outorga de Belo Monte, o ponto a observar é se o novo plano de monitoramento de 2026 , com medições diárias da qualidade da água, vai cobrir as lacunas apontadas na análise sobre 2024 até o fim da janela autorizada, em 30 de novembro.