Bioma, ecossistema e APP: guia de leitura dos termos

Bioma, ecossistema, habitat e APP aparecem lado a lado em estudos e licenças, e trocar um pelo outro muda a escala e o sentido do que se está dizendo. Um é conceito ecológico, outro é figura jurídica. Este guia separa os termos de território que mais geram confusão na leitura de documentos ambientais.

Escalas da natureza

Bioma é a grande unidade, definida pelo clima e pela vegetação dominante de uma região continental. No Brasil se fala em Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. É a escala mais ampla, boa para localizar o contexto, ruim para descrever um terreno específico.

Ecossistema é a unidade funcional, o conjunto de seres vivos de um lugar interagindo entre si e com o meio físico. Um mesmo bioma abriga muitos ecossistemas, de um trecho de mata ciliar a uma lagoa. Quando o documento fala em impacto, costuma ser nesta escala.

Habitat é o lugar onde uma espécie vive e encontra o que precisa. Ele descreve a relação da espécie com o ambiente, não uma área no mapa. Perda de habitat é um dos impactos mais citados em estudos de fauna e flora.

Figuras de proteção

APP, área de preservação permanente, é uma figura jurídica, não um tipo de vegetação. São faixas e locais protegidos pela função ambiental que exercem, como margens de rio, topos de morro e nascentes, onde a vegetação deve ser mantida. As regras de uso e as larguras seguem a legislação florestal, que você deve conferir na versão vigente.

Reserva legal é outra figura jurídica, o percentual do imóvel rural que deve manter a vegetação nativa. O percentual varia conforme o bioma e a região, então confirme o valor aplicável ao seu caso no órgão competente.

Mata ciliar é a vegetação que acompanha as margens dos cursos de água, e boa parte dela cai como APP. Ela segura o barranco e filtra o que chega ao rio, e por isso costuma aparecer nos estudos como área sensível.

Repare que bioma e ecossistema descrevem a natureza como ela é, enquanto APP e reserva legal descrevem o que a lei protege. Um estudo bem feito usa cada termo na escala certa, e essa é a primeira coisa a checar quando você lê a caracterização de uma área.

Perguntas frequentes

Bioma e ecossistema são a mesma coisa?

Não. Bioma é a grande região definida por clima e vegetação, ecossistema é a unidade funcional de seres vivos interagindo num lugar. Um bioma contém muitos ecossistemas.

APP é um tipo de mata?

Não. APP é uma figura jurídica, uma área protegida pela função ambiental que cumpre, como margem de rio ou topo de morro. A vegetação que a cobre pode variar.

Qual o percentual de reserva legal do meu imóvel?

Depende do bioma e da região. Como o valor muda conforme a localização, confirme o percentual aplicável na legislação florestal vigente e no órgão ambiental competente.