Flávio Bolsonaro defende fim da reserva legal e avanço na Amazônia

Entidades indígenas, indigenistas e socioambientais divulgaram uma carta aberta nesta semana alertando para os riscos à democracia e aos biomas brasileiros caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) vença o segundo turno das eleições presidenciais. O documento aponta que o candidato defende propostas como rever o papel do Ibama, do ICMBio e da Funai, além de barrar novas demarcações de Terras Indígenas. A manifestação ocorre em um momento de acirramento político e repercute declarações recentes dadas pelo candidato em Marabá, no Pará, onde afirmou que produtores devem ter liberdade para agir em suas terras.

Durante a visita ao estado paraense na última terça-feira (20/10), Flávio Bolsonaro declarou que pretende acabar com os chamados entraves ambientais para permitir que proprietários façam o que quiserem em suas propriedades. O parlamentar é autor de um projeto de lei que busca extinguir a exigência de reserva legal de vegetação nativa em áreas rurais. Institutos como o Socioambiental (ISA) e o Greenpeace criticaram duramente o posicionamento, classificando o discurso como um retorno ao modelo predatório da década de 1970 e uma ameaça direta à menor taxa de desmatamento na Amazônia registrada desde 1988.

Riscos ao monitoramento e ameaças a territórios

Analistas e autoridades científicas, como o climatologista Carlos Nobre, alertam que a eleição do candidato pode resultar em um novo ciclo de alta na destruição florestal e no enfraquecimento de sistemas fundamentais de controle, a exemplo do DETER e do PRODES, operados pelo Inpe. O histórico de declarações do senador também inclui episódios de contestação de dados científicos sobre o clima e propostas de flexibilização no licenciamento ambiental, além de incentivo à mineração e à exploração de petróleo e gás.

O clima eleitoral já repercute no campo com episódios graves de tensão em áreas protegidas. Na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, órgãos de inteligência apuram áudios e movimentações de fazendeiros que planejam novas invasões no próximo dia 25 de outubro, data do pleito, na expectativa de anulação ou revisão do decreto de demarcação do território. O local é habitado pelo povo Parakanã e registrou disparos recentes em focos de incêndio e confrontos decorrentes da desintrusão determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Impacto prático para o setor

Para o setor regulado, consultores e analistas ambientais, o cenário eleitoral coloca em risco a estabilidade jurídica das normas de proteção e o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões. A eventual alteração nas regras de reserva legal, o desmantelamento de órgãos de fiscalização e a fragilização do licenciamento ambiental modificam o panorama de conformidade corporativa e aumentam o risco de passivos socioambientais e conflitos fundiários em áreas de fronteira agrícola.