CONAMA, leis, resoluções, fiscalização e compliance ambiental.
Projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos segue para sanção presidencial após aprovação no Senado, dividindo mineradoras e municípios.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
.webp&w=640&output=webp&q=80&we)
Agência determinou paralisação preventiva após fiscalização conjunta identificar falhas nas Boas Práticas de Fabricação.
Fonte: Agência Gov
Julgamento no Supremo nesta quarta-feira (26) avalia se o Ministério Público precisará acionar o Judiciário para obter dados e perícias em investigações.
Fonte: ((o)) eco
%2Fhttps%3A%2F%2Fi.s3.glbimg.com%2Fv1%2FAUTH_7d5b9b5029304d27b7ef8a7f28b4d70f%2Finternal_photos%2Fbs%2F2023%2Fz%2FY%2FGRwytYT1AtzFFomJ9Q7w%2Fgettyimages-832155674.jpg&w=640&output=webp&q=80&we)
Nova plataforma tecnológica do Ibama cruza dados do Cadastro Ambiental Rural com bases geoespaciais e endurece a auditoria para concessão de financiamentos no setor agropecuário.
Fonte: Um Só Planeta
As resoluções do CONAMA não são recomendação. Elas viram condicionante, padrão de lançamento e critério de aprovação no licenciamento.
Ação conjunta da Polícia Federal e do ICMBio no Parque Nacional Mapinguari desativou frentes de garimpo e destruiu equipamentos em área de fronteira entre Rondônia e Amazonas.
Fonte: Agência Gov
Termo firmado entre governo de Mato Grosso e Ministerio Publico proibe uso de madeira nativa em caldeiras industriais e impoe novas regras de licenciamento.
Fonte: Capital Reset
Operação conjunta entre os dias 28 e 31 de julho inutilizou pás-carregadeiras, motores e acampamentos em área protegida no Pará.
Fonte: Agência Gov
Pesquisa apresentada na SBPC aponta que o Brasil liderou importação de pesticidas proibidos na UE em 2023, somando 3 mil toneladas.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Concessionárias de saneamento e infraestrutura municipal enfrentam ônus de comprovar nexo causal da reforma tributária em prazo de 90 dias.
Fonte: Consultor Jurídico
A decisão do Supremo Tribunal Federal impõe um prazo para o Legislativo criar regras para a atividade, reacendendo o debate sobre os riscos e benefícios da exploração mineral em territórios originários.
Fonte: Mongabay Brasil
Desde março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou a fiscalização e já aplicou 683 autos de infração em mais de 3,3 mil operações pelo país, identificando irregularidades em postos de combustíveis e revendas de GLP. As multas podem alcançar R$ 500 milhões.
Fonte: Agência Gov
As notícias que importam para quem é da área ambiental, uma vez por semana. Sem spam.