Sete agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia

Sete dos dez agrotóxicos mais comercializados no Brasil são proibidos na União Europeia, segundo levantamento apresentado pela geógrafa Larissa Mies Bombardi durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). A pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento apontou que o Brasil foi o principal destino de exportação desses defensivos agrícolas proibidos no exterior pelas indústrias europeias, recebendo 3 mil toneladas em 2023. O volume supera a somatória dos três países seguintes no ranking, que foram Ucrânia, Estados Unidos e Rússia, totalizando 2,6 mil toneladas.

A exposição destaca que o país aceita a aplicação de substâncias restritas no exterior devido a riscos como carcinogenicidade, malformação fetal e distúrbios hormonais, além de severos impactos sobre a biodiversidade. Como exemplo, a pesquisadora citou a redução de 41% no número de insetos no mundo e de 53% no caso de borboletas entre 2009 e 2019, conforme dados do Atlas dos Pesticidas 2022. Outro defensivo citado é a atrazina, sexto mais vendido no Brasil, apontado como causador de anomalias em anfíbios.

O mercado global de sementes e agrotóxicos é concentrado em quatro companhias, sendo duas alemãs (Basf e Bayer), uma americana (Corteva) e uma chinesa (Sinochem). Juntas, elas detêm 51% do mercado global de sementes e 62% do setor de agrotóxicos, estrutura moldada por sucessivas fusões e aquisições ao longo dos anos.

No âmbito legal brasileiro, a Lei 14.785, conhecida como Lei dos Agrotóxicos e em vigor desde 2023, regula a concessão de registros por meio de uma atuação conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Em nota enviada à Agência Brasil, a Anvisa esclareceu que os registros concedidos possuem validade indefinida, mas que a legislação prevê reavaliações periódicas sempre que há indícios de perigo à saúde ou ao meio ambiente. Desde 2006, o órgão concluiu 20 reavaliações, resultando no banimento de 13 ingredientes ativos, como paraquate, carbendazim e carbofurano, enquanto seis receberam restrições específicas e apenas um foi mantido sem ressalvas.

Atualmente, a Anvisa mantém quatro processos de reavaliação em andamento, referentes ao tiofanato-metílico, epoxiconazol, procimidona e clorpirifós, e aguarda o início da análise para o linurom e o clorotalonil, enquanto o carbendazim teve o banimento decretado na última lista priorizada.