CONAMA, leis, resoluções, fiscalização e compliance ambiental.
Concessionárias de saneamento e infraestrutura municipal enfrentam ônus de comprovar nexo causal da reforma tributária em prazo de 90 dias.
Fonte: Consultor Jurídico
A decisão do Supremo Tribunal Federal impõe um prazo para o Legislativo criar regras para a atividade, reacendendo o debate sobre os riscos e benefícios da exploração mineral em territórios originários.
Fonte: Mongabay Brasil
Desde março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou a fiscalização e já aplicou 683 autos de infração em mais de 3,3 mil operações pelo país, identificando irregularidades em postos de combustíveis e revendas de GLP. As multas podem alcançar R$ 500 milhões.
Fonte: Agência Gov
Em Arroio dos Ratos, águas teriam atingido cavas e rejeitos da Copelmi; projeto Mina Guaíba, já arquivado, também teria sido inundado pelas cheias de 2024.
Fonte: ((o)) eco
A construção de uma segunda barreira na fronteira com o México, autorizada com dispensa de leis ambientais, pode destruir o único habitat de peixes e moluscos raros no Arizona.
Fonte: The Guardian: Environment
A Suprema Corte de Gana condenou um líder político a 20 anos de prisão por facilitar extração mineral sem licença, causando grave degradação ambiental e enchentes.
Fonte: Mongabay (EN)
Empresa de biomassa na Irlanda do Norte é multada em £120 mil por falhas de segurança; operador condenado a mais de três anos de prisão.
Fonte: Circular Online
Estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) revela potencial e desafios para minerais críticos na Amazônia Legal, com investimentos bilionários e exigências de governança socioambiental.
Fonte: Agência Gov
A Comissão Europeia finalizou a lista de produtos do Regulamento Antidesmatamento da UE (EUDR), excluindo couro e adicionando derivados de óleo de palma e café solúvel.
Fonte: Um Só Planeta
O governo brasileiro refutou as justificativas ambientais dos Estados Unidos para impor uma tarifa de 25% sobre produtos nacionais, citando dados de queda do desmatamento na Amazônia.
Fonte: ((o)) eco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação analógica de um decreto federal para reconhecer a prescrição intercorrente em processos administrativos ambientais estaduais e municipais, exigindo normatização local.
Fonte: Capital Reset
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) debate o Código de Mineração, enquanto o Brasil, junto de outros 43 países, defende uma pausa preventiva na atividade.
Fonte: ((o)) eco
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