Muro de 9 metros nos EUA avança sobre oásis e ignora leis ambientais

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) e a empresa Sundt Construction avançam com a construção de uma segunda seção do muro na fronteira com o México, na região do Arizona. A obra, que ignora legislações ambientais federais, ameaça o Quitobaquito Springs, um oásis biológico único e vital para a fauna local, incluindo espécies endêmicas.

A nova seção do muro terá 9 metros de altura e será erguida a apenas 27 a 45 metros da barreira já existente. Esta fase faz parte de um projeto mais amplo que prevê a construção de 627 quilômetros de barreiras secundárias na fronteira. O contrato para a obra no Organ Pipe Cactus National Monument foi concedido em maio, e os trabalhos podem começar a qualquer momento, com equipes já realizando levantamentos na área.

O Quitobaquito Springs é o único habitat selvagem conhecido para o peixe-cachorro de Sonoyta e para uma espécie de molusco de água doce do gênero *Pyrgulopsis*, além de ser o único local nos EUA para a tartaruga-da-lama de Sonoyta. A construção ameaça diretamente a vegetação de mesquite, que é considerada habitat crítico para a tartaruga, onde os animais costumam se abrigar e reproduzir.

A fragilidade do ecossistema já foi exposta em 2020, durante a construção da primeira barreira. Naquela ocasião, o fluxo das nascentes de Quitobaquito atingiu seu menor nível registrado, e o lago principal secou parcialmente após sua impermeabilização ceder. Pesquisadores temem que a nova obra, com o uso massivo de máquinas pesadas e bombeamento de água subterrânea para a produção de cimento, cause danos ainda mais severos, podendo esgotar o aquífero que alimenta as nascentes.

A obra avança com base na Lei Real ID de 2005, que confere ao secretário do DHS a autoridade para dispensar uma série de leis federais, incluindo a Lei de Espécies Ameaçadas, a Lei Nacional de Política Ambiental (equivalente a um processo de EIA/RIMA) e a Lei de Proteção e Repatriação de Sepulturas de Nativos Americanos. Esta dispensa permite que a construção ocorra sem as extensivas consultas e estudos ambientais que seriam normalmente exigidos para projetos de tal magnitude.

Organizações ambientais, pesquisadores e líderes indígenas O’odham expressam grande preocupação, destacando que a área é sagrada e tem sido lar de comunidades humanas por milênios. Zoos e museus, como o Phoenix Zoo e o Arizona-Sonoran Desert Museum, já se preparam para resgatar e abrigar as espécies ameaçadas em cativeiro, caso o habitat seja destruído.

Para os profissionais da área ambiental, este caso ilustra como dispositivos legais específicos podem contornar as salvaguardas regulatórias padrão, resultando em impactos ambientais significativos e irreversíveis. A situação sublinha a importância de compreender as exceções e dispensas legais que podem afetar o licenciamento e a proteção ambiental, mesmo em contextos onde a legislação de base é robusta.