Gana: político pega 20 anos por mineração ilegal e inundações

A Suprema Corte de Acra, em Gana, condenou Bernard Antwi Boasiako, presidente regional do partido de oposição New Patriotic Party (NPP), a 20 anos de prisão. A decisão, proferida em 20 de julho, puniu o político por facilitar a mineração ilegal sem licença na concessão de Samreboi, na Região Oeste do país, um caso que resultou em severa degradação ambiental e inundações.

A área de Samreboi está situada no Cinturão Florestal da Guiné Superior, uma região de floresta tropical. Embora grandes partes do terreno tenham sido convertidas em plantações de cacau, remanescentes florestais significativos, incluindo as reservas florestais de Tano Nimiri e Aboi, ainda existem na proximidade, tornando a proteção ambiental crítica.

Nos últimos anos, a região foi intensamente degradada pela mineração ilegal, conhecida localmente como “galamsey”. Esta atividade destruiu habitats de vida selvagem, terras agrícolas e alterou padrões de drenagem natural, deixando a paisagem marcada por crateras abandonadas.

Em junho, chuvas intensas levaram o rio Tano a transbordar, submergindo mais de 200 casas em Samreboi e comunidades vizinhas. O executivo-chefe da Câmara de Minas de Gana, Kenneth Ashigbey, confirmou que a mineração ilegal na concessão contribuiu para essas inundações incomuns, ecoando alegações feitas durante o julgamento.

Ashigbey também destacou os impactos da poluição da água, causada por dragas flutuantes e escavadeiras que depositam mercúrio, cianeto, arsênico e metais pesados nos corpos d'água. Ele mencionou consequências graves para a saúde, como natimortos e bebês com deformações, além da perda de subsistência para trabalhadores agrícolas e da madeira.

Awula Serwah, da ONG Eco Conscious Citizens, afirmou que a sentença servirá de impedimento a outros mineradores ilegais. Ela enfatizou a necessidade de aplicar as leis de mineração independentemente de filiações políticas, criticando a forma como a luta contra essas atividades tem sido politizada.

A condenação de Bernard Antwi Boasiako representa um precedente importante na fiscalização ambiental em Gana, sinalizando que a facilitação de atividades ilegais de mineração pode resultar em penas severas. Para profissionais da área ambiental, a decisão reforça a relevância da aplicação rigorosa das normas, que podem incluir não apenas multas e embargos, mas também sanções criminais com longos períodos de prisão para os responsáveis por danos ambientais de grande escala e seus impactos sociais.