EUA suspendem norma de controle de emissões para petroquímicas

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos iniciou o desmonte da chamada norma HON, acrônimo em inglês para Padrões Nacionais de Emissão de Poluentes Orgânicos Perigosos para Fontes Industriais, que havia sido endurecida em abril de 2024 para reduzir a emissão de substâncias tóxicas por plantas petroquímicas. A regra original abrangia cerca de 220 grandes unidades industriais em estados como Texas e Luisiana, exigindo investimentos em controle de poluição e a instalação de monitores de qualidade do ar nas divisas das instalações para rastrear poluentes cancerígenos como benzeno, óxido de etileno e cloreto de vinila.

Nos primeiros meses do segundo mandato presidencial, a agência federal passou a conceder isenções temporárias de dois anos para mais de 70 instalações petroquímicas sob o argumento de segurança nacional e proteção de cadeias de suprimentos. Paralelamente, o órgão ambiental anunciou planos para apresentar uma revisão da regulamentação no outono, com expectativa de redução significativa nas exigências de proteção ambiental que haviam fechado lacunas históricas relacionadas a paradas e partidas de plantas.

A norma de controle de emissões previa uma redução anual de 6.200 toneladas de poluição atmosférica tóxica e corte de quase 80 por cento nas emissões de óxido de etileno e cloropreno. A regulação também eliminava uma exceção que dispensava empresas de cumprir limites de emissão durante manutenções operacionais ou eventos climáticos extremos, justificativa criticada por grupos comunitários e especialistas em saúde pública.

Associações industriais, como o Conselho Americano de Química, apoiaram as isenções ao argumentar que os prazos originais eram inexequíveis e que as exigências ultrapassavam a autoridade estatutária da agência ambiental. Em resposta às medidas de flexibilização, uma coalizão de organizações comunitárias e ambientais protocolou uma ação judicial no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia contra a suspensão das exigências de monitoramento e controle.

Para os profissionais da área ambiental e gestores regulatórios, a revogação da norma evidencia a volatilidade de políticas federais de controle de emissões industriais e o impacto direto sobre passivos locais. A disputa jurídica em curso nos tribunais norte-americanos define se a alegação de segurança econômica pode sobrepujar exigências de controle de substâncias cancerígenas em zonas industriais de alta densidade.