Como escolher uma consultoria ambiental para o licenciamento

Escolher uma consultoria ambiental para conduzir o licenciamento se decide por três coisas, experiência com a sua atividade e o seu estado, equipe tecnicamente habilitada e um contrato que deixa claro o que será entregue. Consultoria não é commodity. A que já protocolou processos parecidos com o seu, no mesmo órgão que vai analisar o seu caso, chega na frente de quem está aprendendo com o seu dinheiro.

Experiência que importa é a específica

Licenciamento varia por tipo de atividade e por estado. O rito de uma indústria não é o de um posto de combustível, e o que o órgão de um estado exige não é igual ao do vizinho. Por isso a pergunta certa não é se a consultoria já fez licenciamento, e sim se já fez licenciamento parecido com o seu, no órgão que vai analisar o seu processo. Pedir referências de trabalhos semelhantes e conversar com clientes anteriores diz mais que qualquer apresentação.

Uma consultoria que conhece o órgão licenciador local sabe antecipar exigências, entende os estudos que serão pedidos e conhece os pontos em que aquele órgão costuma travar. Esse conhecimento reduz idas e vindas e encurta o processo dentro do que é possível.

Quem assina o trabalho

Estudos e projetos ambientais precisam de responsável técnico habilitado, com registro no conselho profissional e a respectiva anotação de responsabilidade. Pergunte quem são os profissionais que vão de fato conduzir o seu processo, qual a formação, e confirme que emitirão a anotação de responsabilidade pelos trabalhos. É esse profissional que responde tecnicamente perante o órgão, então saber o nome e a habilitação de quem assina não é detalhe.

Cuidado com a consultoria que vende com um nome de peso e executa com estagiário sem supervisão. O que protege você é a responsabilidade técnica formal sobre cada entregável.

O que precisa estar no contrato

Um bom contrato descreve o escopo com precisão, quais estudos, projetos e protocolos estão incluídos, quais são os entregáveis, os prazos de cada etapa e, igualmente importante, o que não está incluído. Deixe claro quem arca com as taxas do órgão, quem responde por eventuais complementações exigidas na análise e como se resolve o custo de estudos adicionais que só aparecem no meio do caminho. Escopo mal definido é a origem da maior parte dos conflitos com consultoria.

Desconfie de promessa de prazo garantido para a licença sair. O prazo de análise é do órgão ambiental, não da consultoria, e depende da complexidade do caso, da demanda do órgão e das exigências que surgem. Quem promete data certa de emissão está vendendo o que não controla. A consultoria séria compromete-se com a qualidade e a tempestividade do que entrega, e é transparente sobre o que depende do órgão.

Confirme no órgão ambiental competente quais estudos a sua atividade exige antes de fechar escopo, para que o contrato cubra o que o processo realmente vai pedir, já que isso varia por atividade e por estado.

Perguntas frequentes

A consultoria garante que a licença vai sair?

Não pode garantir. A decisão e o prazo são do órgão ambiental. Uma consultoria competente aumenta a chance de um processo bem instruído e reduz retrabalho, mas quem defere a licença é o órgão, conforme a análise técnica.

Como confirmo se os profissionais são habilitados?

Peça o registro no conselho da categoria e verifique a anotação de responsabilidade técnica sobre os trabalhos. Os conselhos profissionais permitem consultar a situação do registro, o que confirma que o responsável está apto a assinar.

O que não pode faltar no contrato?

Escopo detalhado, entregáveis, prazos, definição de quem paga taxas e como se tratam exigências e estudos adicionais. Deixar claro o que está fora do escopo evita a maior fonte de atrito, que é a cobrança por algo que cada lado achava que o outro faria.