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Julgamento no Supremo nesta quarta-feira (26) avalia se o Ministério Público precisará acionar o Judiciário para obter dados e perícias em investigações.
Fonte: ((o)) eco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que estabelece prazo de dois anos para votação de lei sobre mineração em terras indígenas.
Fonte: ((o)) eco
Com placar empatado em 5 a 5, corte suprema aguarda nova nomeação para definir o futuro da lei catarinense que alterou os limites da unidade de conservação.
Fonte: ((o)) eco
O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 12 de agosto a validade da Lei 15.190/2025, com impacto direto no artigo 15 sobre incentivos operacionais.
Fonte: Capital Reset
Supremo Tribunal Federal inicia análise de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre regras gerais de licenciamento, marco temporal e moratória da soja.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
A decisão do Supremo Tribunal Federal impõe um prazo para o Legislativo criar regras para a atividade, reacendendo o debate sobre os riscos e benefícios da exploração mineral em territórios originários.
Fonte: Mongabay Brasil
Pesquisa na revista Science projeta que a Amazônia pode perder 1,4 milhão de hectares e emitir 745 milhões de toneladas de CO₂ nos próximos dez anos. O alerta surge com a saída da Abiove do pacto e o fracasso das negociações no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
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