IAT libera licenças ambientais para pacote de R$ 1 bi em Foz

O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná emitiu um conjunto de licenças ambientais que viabiliza mais de R$ 1 bilhão em investimentos em obras de infraestrutura e intervenções urbanas na região de Foz do Iguaçu. O pacote abrange 14 empreendimentos em diferentes fases de execução, com destaque para a implantação do novo terminal alfandegado e duplicações de rodovias federais e estaduais no Oeste paranaense. A condução dos processos passa por uma análise conjunta entre equipes técnicas para dar celeridade às autorizações sem suprimir etapas de controle.

O empreendimento de maior aporte financeiro imediato é o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, que já conta com Licença de Instalação e previsão de conclusão para dezembro. O projeto ocupa uma área de 550 mil metros quadrados às margens da BR-277, com investimento de R$ 500 milhões voltado à modernização da logística de cargas na zona de fronteira com Paraguai e Argentina. Em estágio inicial de implantação, a duplicação de um trecho de 4,7 quilômetros da BR-277 em Matelândia recebeu Licença Ambiental Simplificada, somando R$ 73 milhões em aportes para ampliar a capacidade da via.

Intervenções viárias e culturais

Na área de transportes, a duplicação da rodovia federal BR-469 concentra R$ 180 milhões em recursos para um trecho de 8,7 quilômetros entre a Ponte Tancredo Neves e o acesso ao Parque Nacional do Iguaçu. A obra já possui Licença de Instalação e está na fase final de execução. O pacote rodoviário e urbano ainda contempla o projeto de prolongamento da Avenida Beira-Rio, que obteve Licença Prévia e prevê aplicação de R$ 18,8 milhões.

O setor cultural e o turismo também integram o bloco de licenciamentos estratégicos conduzidos pelo órgão ambiental vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável. O futuro Museu Internacional de Arte Moderna, que receberá o Centre Pompidou, teve a Licença Prévia emitida para um aporte de R$ 230 milhões. Paralelamente, analistas do instituto avaliam os pedidos de Licença Prévia para a construção do novo Paço Municipal de Foz do Iguaçu, estimado em R$ 150 milhões, e para o novo centro de visitantes da Itaipu Binacional, orçado em R$ 100 milhões.

Para dar conta do volume de processos, a Coordenação de Licenciamento Estratégico de Obras Rodoviárias e de Infraestrutura do IAT adota um modelo de tramitação simultânea. Um servidor aponta o ponto focal enquanto até 20 técnicos de diferentes especialidades avaliam paralelamente os impactos no solo, nos recursos hídricos e na fauna. Na prática, a metodologia busca encurtar prazos de emissão de pareceres técnicos sem abrir mão do rigor na checagem de condicionantes e vistorias de campo exigidas pela legislação ambiental paranaense.