IAT libera licença prévia para centro do Coritiba em APA

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu a Licença Prévia (LP) para o novo Centro de Treinamento do Coritiba, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A LP não autoriza o início das obras. Ela aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental do projeto, etapa necessária para o planejamento do complexo.

O terreno fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), o que levou o órgão a aplicar critérios mais rígidos na avaliação. Segundo a fonte, a LP já traz requisitos básicos e condicionantes que precisam ser cumpridos antes do pedido da Licença de Instalação (LI), a que autoriza a execução das obras.

Entre as condicionantes está a exigência de pedir autorizações adicionais ao IAT caso seja preciso suprimir mais vegetação nativa. A licença também obriga a definir o destino de efluentes e outros resíduos gerados na obra.

Documentos exigidos para a LI

Para seguir no processo, o clube terá de apresentar ao órgão um projeto de recuperação da área degradada e uma proposta de compensação pelas intervenções na flora nativa. A lista inclui ainda anuência e outorga prévia para a perfuração de poços de irrigação, e um plano de controle ambiental com diagnóstico e medidas mitigadoras.

Um ponto específico é o manejo dos gramados de futebol. Como o local fica em APA, o uso de agrotóxicos e biocidas é expressamente proibido, e o clube precisa apresentar uma alternativa para o tratamento e a manutenção dos campos.

Projeto e licenciamento trifásico

Segundo estimativa do Coritiba, o centro de treinamento deve custar cerca de R$ 100 milhões. O projeto ocupa uma área total de aproximadamente 400 mil metros quadrados, com 150 mil metros quadrados de área construída, e prevê possíveis expansões. O espaço foi concebido para abrigar as diferentes categorias de atletas do clube.

O empreendimento segue o licenciamento trifásico. Depois da LP e da LI, o clube precisará obter a Licença de Operação (LO) para usar o espaço. Para quem acompanha processos no Paraná, o caso mostra como a LP funciona como base: sem ela, a LI não é pedida, e as condicionantes definidas agora passam a balizar a obra e a operação. Quem atua em projetos dentro de APA deve checar, desde a fase de concepção, o manejo de vegetação, a outorga de poços e o controle de agroquímicos, que o IAT já colocou como exigências do processo.