EIA/RIMA, condicionantes, prazos e decisões dos órgãos licenciadores.
O Supremo Tribunal Federal julgará no dia 12 de agosto a validade da Lei 15.190/2025, com impacto direto no artigo 15 sobre incentivos operacionais.
Fonte: Capital Reset
Supremo Tribunal Federal inicia análise de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre regras gerais de licenciamento, marco temporal e moratória da soja.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Decisão judicial obriga Prefeitura do Rio a exigir planos de redução de emissões em grandes empreendimentos, sob pena de multa diária.
Fonte: ((o)) eco
O projeto de ampliação da mina Fording River, na Colúmbia Britânica, passa por avaliação de impacto ambiental em meio a críticas sobre contaminação por selênio e nitrato com reflexos transfronteiriços.
Fonte: Mongabay (EN)
Estudo aponta que a reconstrução da política ambiental no governo federal esbarra no déficit crônico de servidores nos órgãos de execução.
Fonte: ((o)) eco
Primeira mina de terras raras do Brasil enfrenta fiscalização rigorosa, autuações e questionamentos sobre o uso de recursos hídricos no norte goiano.
Fonte: ((o)) eco
Órgão ambiental licenciou perfuração no poço Morpho apesar de técnicos apontarem inviabilidade no manejo de animais com mais de 50 quilos.
Fonte: Mongabay Brasil
A usina hidrelétrica de Belo Monte completa uma década de operação e enfrenta controvérsias na renovação da licença ambiental, com foco na vazão do Rio Xingu e impactos em comunidades.
Fonte: Mongabay Brasil
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Ondas de calor recordes em Londres expõem a vulnerabilidade da infraestrutura urbana e impulsionam a necessidade de uma adaptação multifacetada para mitigar impactos econômicos e operacionais.
Fonte: Um Só Planeta
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