Conama

O que é poluição sonora e como a lei define o excesso de ruído

Entenda os critérios legais e técnicos que caracterizam a poluição sonora no Brasil e as normas aplicáveis ao setor ambiental.

Fonte: Giro Ambiental

O que é o SISNAMA e como se estrutura a gestão ambiental no Brasil

O Sistema Nacional do Meio Ambiente reúne órgãos federais, estaduais e municipais para articular a gestão e a fiscalização ambiental no país.

Fonte: Giro Ambiental

Guia do tratamento de efluentes industriais: etapas, processos e exigências legais

O tratamento de efluentes industriais combina processos físicos, químicos e biológicos para remover poluentes e adequar os despejos líquidos aos padrões ambientais.

Fonte: Giro Ambiental

Diferença entre efluente doméstico e industrial no licenciamento ambiental

Entenda as origens, características físico-químicas e exigências técnicas de tratamento que distinguem o efluente doméstico do efluente industrial.

Fonte: Giro Ambiental

Licença Prévia, de Instalação e de Operação: Entenda as Etapas do Licenciamento Ambiental

Saiba como funcionam a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação no processo regular de licenciamento ambiental.

Fonte: Giro Ambiental

O que é o CONAMA e qual seu papel na regulamentação ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente edita resoluções infralegais que fixam diretrizes, padrões de qualidade e regras de licenciamento em todo o Brasil.

Fonte: Giro Ambiental

O que é EIA/RIMA e quando o estudo ambiental é exigido no licenciamento

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são exigidos no licenciamento de empreendimentos capazes de causar significativa degradação do meio ambiente.

Fonte: Giro Ambiental

Licenciamento de fontes de emissão atmosférica: o que é e como funciona

Entenda o procedimento administrativo que estabelece limites e controles para a liberação de poluentes no ar por atividades industriais e comerciais.

Fonte: Giro Ambiental

Padrões de lançamento de efluentes: o que a resolução CONAMA exige

Saiba o que determinam as normas federais sobre o lançamento de efluentes hídricos e como isso afeta a operação industrial.

IMO cria maior área de controle de poluição de navios no Atlântico

Nova Área de Controle de Emissões no Atlântico Nordeste exigirá limite de enxofre e óxidos de nitrogênio em embarcações a partir de maio de 2026.

Fonte: Jornal da USP

O que é enquadramento de corpo hídrico e classe de água

Entenda o conceito de enquadramento de corpos hídricos e classes de água conforme a legislação federal brasileira de recursos hídricos.

Licenciamento ambiental de usina solar e parque eólico: o que muda

Entenda as principais diferencas no processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos fotovoltaicos e parques eólicos.

O que é compensação ambiental e como o valor é calculado

Entenda a obrigação financeira de compensação ambiental aplicada a empreendimentos de significativo impacto e os critérios do cálculo.

Guia para Renovação da Licença de Operação sem Interrupção da Atividade

A renovação da licença de operação exige planejamento e cumprimento de prazos para evitar a interrupção das atividades e garantir a conformidade ambiental.

Guia Explicativo: Dispensa de Licenciamento Ambiental e Sua Aplicabilidade

A dispensa de licenciamento ambiental ocorre para atividades de baixo impacto, desobrigando-as do rito completo, mas não da responsabilidade ambiental.

Guia: Como funciona a audiência pública no licenciamento ambiental

A audiência pública é um instrumento de participação social que permite à comunidade e setores interessados debater e apresentar contribuições sobre estudos ambientais de empreendimentos.

Guia Explicativo: Condicionantes da Licença Ambiental

Condicionantes ambientais são exigências impostas pelo órgão licenciador para mitigar, compensar ou monitorar impactos, e seu descumprimento pode levar a multas, suspensão ou cassação da licença.

Guia Explicativo: Quanto tempo demora para sair uma licença ambiental no Brasil?

O tempo para a emissão de uma licença ambiental no Brasil varia conforme a complexidade do empreendimento, o órgão licenciador e a documentação apresentada, não havendo um prazo fixo.

Guia Explicativo: Diferença entre Licença Prévia, de Instalação e de Operação

As licenças ambiental prévia, de instalação e de operação representam as fases distintas do processo de licenciamento, cada uma com objetivos e exigências específicas para empreendimentos no Brasil.