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11 matérias publicadas no Giro Ambiental sobre legislacao ambiental.
Propostas legislativas do parlamentar incluem a revogação de capítulos do Código Florestal e a redução drástica da Estação Ecológica de Tamoios, no Rio de Janeiro.
Fonte: ((o)) eco
Nova legislação altera três diplomas legais para assegurar acesso de crianças e adolescentes à natureza e a políticas de mitigação climática.
Fonte: Jornal da USP
Rede nacional passa a receber celulares, notebooks e pequenos eletroeletrônicos de até 30 quilos por meio de parceria com o sistema Circulare.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Projeto estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza e prioridade em crises climáticas.
Fonte: ((o)) eco
Entenda em quais situações uma atividade não necessita de licença prévia, o papel da certidão e quais obrigações ambientais permanecem exigíveis.
Fonte: Giro Ambiental
Entenda os critérios, a legislação e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no setor produtivo.
Entenda o conceito jurídico da outorga de uso de recursos hídricos e descubra quais empreendimentos da área ambiental precisam solicitar o documento.
A medida inédita reconhece 24 espécies brasileiras sob ameaça, conferindo à funga o mesmo peso legal da fauna e flora. A portaria impõe restrições de manejo e coleta, com sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Fonte: Mongabay Brasil
As licenças ambiental prévia, de instalação e de operação representam as fases distintas do processo de licenciamento, cada uma com objetivos e exigências específicas para empreendimentos no Brasil.
O monitoramento público do ar na Louisiana, EUA, é deficiente em áreas industriais. Há lacunas na detecção de poluentes tóxicos e leis que limitam a fiscalização ambiental.
Fonte: The Guardian: Environment
O Projeto de Lei nº 2.898/2025 prevê que infratores ambientais tenham até dois anos para se regularizar antes de medidas administrativas, o que é criticado por enfraquecer a proteção ambiental.
Fonte: ((o)) eco
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