#legislacao ambiental

Como funciona a cobrança pelo uso da água no Brasil

Entenda os critérios, a legislação e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no setor produtivo.

O que é outorga de uso da água e quem precisa pedir

Entenda o conceito jurídico da outorga de uso de recursos hídricos e descubra quais empreendimentos da área ambiental precisam solicitar o documento.

MMA estabelece lista inédita de 24 fungos ameaçados no Brasil

A medida inédita reconhece 24 espécies brasileiras sob ameaça, conferindo à funga o mesmo peso legal da fauna e flora. A portaria impõe restrições de manejo e coleta, com sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Fonte: Mongabay Brasil

Guia Explicativo: Diferença entre Licença Prévia, de Instalação e de Operação

As licenças ambiental prévia, de instalação e de operação representam as fases distintas do processo de licenciamento, cada uma com objetivos e exigências específicas para empreendimentos no Brasil.

Louisiana: Monitoramento de ar tóxico é falho em polo químico

O monitoramento público do ar na Louisiana, EUA, é deficiente em áreas industriais. Há lacunas na detecção de poluentes tóxicos e leis que limitam a fiscalização ambiental.

Fonte: The Guardian: Environment

PL 2.898/2025 pode atrasar fiscalização ambiental por até dois anos

O Projeto de Lei nº 2.898/2025 prevê que infratores ambientais tenham até dois anos para se regularizar antes de medidas administrativas, o que é criticado por enfraquecer a proteção ambiental.

Fonte: ((o)) eco