BNDES e BNB destinam R$ 60 mi para recuperação de áreas degradadas na Caatinga

Projetos voltados à recuperação de áreas degradadas na Caatinga já podem disputar R$ 60 milhões em recursos por meio do edital Recaatingar, uma iniciativa conjunta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste (BNB) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A chamada pública busca financiar ações que conciliem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em municípios do Semiárido. O primeiro ciclo de inscrições segue aberto até as 18h do dia 10 de agosto, enquanto o segundo período está previsto entre 15 de outubro e 14 de dezembro deste ano.

Os recursos totais somam R$ 60 milhões, divididos igualmente entre as duas instituições financeiras federais. O montante contemplará projetos em municípios prioritários localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco nas regiões mais vulneráveis à seca, à degradação ambiental e ao avanço da desertificação. A iniciativa marca a estreia do edital no programa Floresta Viva 2, nova etapa da estratégia do BNDES voltada à restauração ecológica com espécies nativas, recuperação produtiva e conservação de ecossistemas em todos os biomas brasileiros, exceto na Amazônia.

Na prática, as propostas aprovadas poderão financiar atividades como restauração de áreas degradadas com espécies nativas, produção de sementes e mudas, assistência técnica, capacitação de comunidades, implantação de práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais por meio do Manejo Integrado do Fogo. O edital também prevê apoio à recuperação de solos, proteção de corpos hídricos e fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade do bioma.

Para participar da seleção, as entidades devem apresentar contrapartida mínima equivalente a 5% do valor solicitado, que pode ser financeira ou realizada por meio da disponibilização de pessoal, equipamentos, infraestrutura, bens, insumos ou serviços. Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil com pelo menos dois anos de constituição legal, além de pessoas jurídicas de direito público das esferas federal e estadual, excluindo a União e entidades dependentes de transferências orçamentárias federais.

As organizações privadas e públicas também podem estruturar as propostas em parceria com universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias hidrográficas e outras entidades envolvidas na execução das ações no território. As inscrições são realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que responde pela gestão do programa Floresta Viva 2.

O processo de seleção compreende análise preliminar, avaliação técnica conduzida por uma comissão julgadora e classificação com base em critérios técnicos rigorosos. Os avaliadores ponderam a capacidade técnica das equipes, a qualidade das ações de restauração, a adequação de custos, os impactos ecológicos e sociais, a integração com políticas públicas, as salvaguardas socioambientais e a aderência aos territórios considerados prioritários para o bioma.