South West Water leva multa recorde de £ 7,8 bi por despejo de esgoto

A concessionária South West Water foi condenada a pagar uma multa recorde de quase 8 milhões de libras esterlinas (cerca de 7,86 milhões de libras, o equivalente a mais de 50 milhões de reais) devido a centenas de despejos de esgoto não tratado em pontos de banho popular e habitats sensíveis na Cornualha e em Devon, no Reino Unido. A decisão foi proferida pelo juiz distrito Matson no Tribunal de Magistrados de Plymouth, após a empresa se declarar culpada de 18 acusações ambientais conduzidas pela Agência de Meio Ambiente local.

O processo apontou falhas graves e recorrentes nos sistemas de gestão da companhia e na resposta a riscos conhecidos entre janeiro de 2016 e julho de 2021. Dentre as infrações, 17 referem-se a atividades ilegais de descarga de água e uma por falha na adoção de medidas corretivas após um colapso em estação elevatória. Em um dos episódios, ocorrido em agosto de 2019 no porto de Polperro, esgoto bruto jorrou por um muro portuário durante um fim de semana de feriado prolongado, mas técnicos da empresa demoraram dez horas para comparecer ao local.

Impacto em áreas sensíveis

Os despejos ilegais também atingiram o Rio Camel, abrigo de lontras e salmões do Atlântico, além de praias e áreas designadas como de conservação especial. Na região de Harlyn, na costa norte da Cornualha, foram registradas 231 descargas irregulares no período investigado. Em Plymouth, a companhia falhou em fornecer uma solução definitiva para um emissário que desaguava em um riacho local, ignorando advertências formais emitidas pela agência ambiental ao longo de vários anos.

Durante a leitura da sentença, o magistrado classificou as ocorrências como incidentes de poluição gravíssimos e destacou que a postura da empresa demonstrou tentativa de minimizar sua responsabilidade em vez de demonstrar arrependimento genuíno. A promotoria reforçou que os danos atingiram locais de grande relevância ecológica e praias de intensa circulação turística, servindo a penalidade como um marco para exigir nova postura operacional da concessionária.

Defesa e reflexos práticos

Em resposta à decisão judicial, a South West Water classificou as infrações como históricas e afirmou que a maioria das ocorrências envolveu o uso de extravasores de tempestade. A empresa alegou estar investindo 760 milhões de libras em melhorias estruturais para mitigar transbordamentos e relatou redução recente nos volumes de despejo. Além da multa principal de 7.867.733 libras, a companhia foi condenada ao pagamento de 329.993 libras em custas processuais, acumulando obrigações financeiras expressivas que reacendem o debate regulatório sobre a eficácia de penalidades pecuniárias frente a reincidentes do setor.