Veolia cobra US$ 35 mi de indústrias por contaminação por PFAS em água

A multinacional de saneamento Veolia ingressou com uma ação judicial no estado de Delaware, nos Estados Unidos, contra seis fabricantes industriais instalados a montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) Stanton, em Wilmington. A concessionária exige o ressarcimento de 35 milhões de dólares investidos na construção de um sistema de filtragem por carvão ativado granular, além do reembolso de custos operacionais anuais previstos em mais de 3,5 milhões de dólares para remover substâncias perfluoroalquiladas (PFAS) do manancial.

A estação afetada possui capacidade para tratar até 113,5 milhões de litros de água por dia (30 milhões de galões diários) e abastece mais de 100 mil moradores. Segundo a petição, amostragens realizadas no curso de água captado pela ETA apontaram concentrações dos compostos PFOA e PFOS acima dos limites estabelecidos pelas autoridades regulatórias federais e estaduais.

A ofensiva jurídica reflete o aperto nas normas de potabilidade nos Estados Unidos. Em 2024, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, equivalente no Brasil ao Ministério da Saúde em padrões de potabilidade e ao Ibama em controle de contaminantes) fixou o limite máximo de contaminação em 4 partes por trilhão (ppt) para PFOA e PFOS na água potável, norma adotada pelo estado de Delaware em janeiro.

O processo lista empresas que operaram ou ainda operam na bacia hidrográfica, incluindo a Ametek, a Solvay, a Edlon, a Coherent e a FMC. A petição sustenta que as réus produziram ou utilizaram compostos da família PFAS por décadas e tinham conhecimento prévio sobre a persistência ambiental dessas substâncias, sem adotar medidas preventivas para conter o vazamento nos corpos hídricos.

Em um dos casos citados na ação, a unidade da Solvay operou entre 1998 e 2020 processando polímeros fluorados em pó, tendo assinado um termo de ajustamento prévio com o órgão ambiental estadual para investigar a poluição no solo e no lençol freático. Outro ponto crítico é o antigo site da Ametek, desativado em 2004, que acumula histórico de contaminação subterrânea por compostos orgânicos voláteis e metais pesados sob monitoramento federal.

Para o setor hídrico e industrial, a disputa explicita a tendência de responsabilização em cadeia e repasse de passivos ambientais para os poluidores originários. Com o encarecimento dos processos de tratamento avançado para remoção de poluentes emergentes, concessionárias de água passam a acionar o Judiciário para evitar que os custos de infraestrutura de remediação sejam transferidos às tarifas pagas pelos consumidores finais.