ABES orienta saneamento sobre escassez de ácido fluossilícico

A escassez de ácido fluossilícico no mercado nacional provocou o aumento nos prazos de entrega, a alta de preços e a redução crítica dos estoques de insumos químicos utilizados na fluoretação da água tratada pelas companhias de saneamento. A paralisação de unidades industriais produtoras gerou um desabastecimento generalizado que afeta a rotina de operação das estações de tratamento de água em diversas regiões do país.

Diante da crise de suprimentos, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, por meio da Câmara Temática de Saúde Ambiental, publicou uma Nota Técnica Orientativa para estabelecer diretrizes de conduta aos serviços de abastecimento. O documento orienta as equipes operacionais e gestores regulados sobre os procedimentos adequados em casos de indisponibilidade temporária do produto químico.

Critérios para interrupção

A diretriz técnica estabelece que uma eventual interrupção na dosagem de flúor só pode ocorrer em caráter excepcional, restrita aos cenários de falta comprovada do produto certificado no mercado. A entidade reforça que a suspensão da adição do insumo nunca deve partir de uma decisão voluntária ou preventiva do próprio operador de saneamento.

Para garantir a segurança jurídica e regulatória da operação, a orientação exige que os prestadores registrem detalhadamente o nível dos estoques, documentem todas as tentativas frustradas de compra com fornecedores e emitam comunicações formais imediatas para a Vigilância Sanitária local, para a agência reguladora competente e para o titular dos serviços públicos.

Ferramentas de controle

A publicação da ABES traz instrumentos práticos para a gestão da crise, incluindo modelos padronizados de comunicação oficial, fichas de acompanhamento de estoque e um checklist operacional para a retomada segura da fluoretação assim que o fornecimento for normalizado.

O procedimento de restabelecimento do serviço exige verificação rigorosa da qualidade do produto recebido, recalibração imediata dos equipamentos dosadores nas estações de tratamento e reforço analítico no monitoramento diário da concentração de fluoreto na água distribuída à população.

A entidade esclarece que a interrupção temporária na adição do flúor não compromete a potabilidade da água tratada, desde que os demais parâmetros exigidos pela legislação sanitária continuem sendo plenamente atendidos. A medida busca blindar os operadores contra sanções indevidas enquanto o mercado de insumos químicos não se estabiliza.