MMA inclui cágado-iaçá em lista de espécies ameaçadas no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) incluiu o cágado-iaçá (Podocnemis sextuberculata) na lista oficial de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, classificando-o como "em perigo". A decisão, anunciada em junho, marca a primeira vez que um tracajá, nome pelo qual os cágados são conhecidos na Amazônia, alcança essa categoria de risco, refletindo um declínio populacional superior a 50% em 36 anos nas regiões do Amazonas e oeste do Pará.

A avaliação do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontou que as populações de cágado-iaçá diminuíram mais de 50% ao longo de três gerações (36 anos). Esse declínio abrange aproximadamente 70% da distribuição total da espécie, principalmente nos estados do Amazonas e Pará. O consumo do cágado-iaçá como alimento por comunidades ribeirinhas e indígenas na região Norte é um dos fatores que contribuem para a pressão sobre a espécie, que atinge até 34 centímetros e 3,5 quilogramas.

A nova lista do MMA, que soma 790 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres, foi publicada em junho. Somada à relação de peixes e invertebrados aquáticos divulgada em abril, o total de espécies ameaçadas no Brasil alcança 1.280. Além do cágado-iaçá, outras espécies entraram ou tiveram seu status elevado, como a arara-azul-grande, o bugio-preto e o tamanduaí, classificados como vulneráveis, e o jabuti-piranga (vulnerável) e o jabuti-tinga (em perigo).

A atualização dessas listas nacionais é fundamental por seu valor legal, que impõe restrições à captura, comércio e exportação de exemplares de espécies ameaçadas, conforme explicou Braulio Dias, diretor de conservação e uso sustentável da biodiversidade do MMA. Diferente das listas orientadoras da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), as classificações brasileiras têm força de lei, impactando diretamente as atividades que envolvem a fauna.

O processo de atualização não ocorre em curtos intervalos, como a lista anterior de 2022, devido à necessidade de oferecer oportunidades de participação aos grupos que podem ser afetados pelas restrições. O Brasil é considerado pioneiro na avaliação do risco de extinção da fauna, tendo publicado sua primeira lista em 1968. A avaliação mais recente examinou 15.588 espécies, sendo a mais extensa do mundo.

A Mata Atlântica continua liderando o número de espécies ameaçadas entre os biomas, seguida pelo Cerrado, Caatinga e Amazônia. A perda de habitat é o principal vetor de ameaça para a fauna terrestre, especialmente na Mata Atlântica, bioma mais devastado do país, com apenas cerca de 12,4% de sua cobertura original remanescente. O tráfico de animais selvagens também é um fator relevante, embora subnotificado, com estimativas da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) indicando que mais de 38 milhões de animais são retirados anualmente dos biomas terrestres brasileiros.

A inclusão do cágado-iaçá e de outras espécies na lista de ameaçados reforça a necessidade de rigor na fiscalização ambiental e no licenciamento de projetos que possam impactar habitats sensíveis. Para gestores ambientais, consultores e advogados do setor, a nova classificação implica em maior atenção às condicionantes de projetos, como a exigência de estudos de impacto específicos e a implementação de programas de resgate e monitoramento de fauna, especialmente em áreas de ocorrência dessas espécies. Além disso, a situação do tracajá demanda um planejamento cuidadoso de ações de conservação que considerem o uso tradicional por comunidades, buscando alternativas que conciliem a preservação com as práticas locais.