Ibama multa casal em R$ 148 mil por biopirataria de cactos no RS

A Polícia Federal e o Ibama intensificaram a fiscalização contra o tráfico de flora nativa após interceptar três carregamentos de cactos raros retirados do Rio Grande do Sul por cidadãos tchecos, alemães e russos nos aeroportos de Guarulhos e Porto Alegre. Entre fevereiro de 2024 e o início de 2025, as operações resultaram na apreensão de centenas de exemplares e sementes de espécies endêmicas da Serra do Sudeste e do Parque Estadual do Espinilho, com atuação de estrangeiros identificados como botânicos amadores e dirigentes de sociedades internacionais de colecionadores. O caso mais emblemático envolveu um casal de alemães flagrado no Aeroporto Internacional Salgado Filho com mudas de cactos do gênero Frailea, além de fósseis e conchas, gerando autuação de R$ 148 mil pelo Ibama por remessa de patrimônio genético ao exterior sem autorização.

O primeiro caso ocorreu em fevereiro, quando agentes federais abordaram quatro cidadãos tchecos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com 214 unidades de cactos e envelopes de sementes escondidos em latas de cerveja, sacos de papel e sapatos. O laudo técnico assinado pela bióloga Rosana Singer, do Jardim Botânico de Porto Alegre, apontou que o material pertencia a sete espécies nativas gaúchas, incluindo Parodia nothorauschii e Parodia neohorstii, consideradas criticamente ameaçadas de extinção, além de quatro espécies em perigo, como Gymnocalycium horstii e Frailea curvispina. O grupo portava um roteiro impresso com frases traduzidas do tcheco para o português, como questionamentos sobre locais de crescimento de pequenos cactos.

Outro episódio envolveu o cidadão russo Alexey Filippov, detido inicialmente pela Patrulha Ambiental e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente no Parque Estadual do Espinilho, em Barra do Quaraí, com 98 amostras vegetais. Após ser liberado pela Polícia Civil de Uruguaiana, Filippov foi recapturado pela Polícia Federal em Guarulhos ao tentar embarcar para Moscou com mais três cactos, recebendo autorização para responder ao processo de forma virtual a partir de janeiro de 2025. Em sua defesa, o investigado alegou que realizava pesquisa científica e desconhecia a exigência de anuência prévia do Ibama para o transporte das amostras.

As investigações conduzidas pela delegada da Polícia Federal em Uruguaiana, Ana Gabriela Becker Gomes, apontam que os suspeitos utilizavam fachada de pesquisa acadêmica para justificar a retirada de espécimes protegidos pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites). Entre os investigados figuram figuras conhecidas no meio de colecionadores internacionais, como o alemão Jörg Andreas Hofacker, ex-presidente da Sociedade Alemã de Cactos que possui até uma espécie nomeada em sua homenagem no estado, e o tcheco Jaroslav Vich, integrante de conselho editorial de revista especializada que negou a autoria do crime ambiental e contestou os laudos periciais brasileiros.

Representantes dos órgãos ambientais destacam que a prática reitera uma lógica de exploração predatória sobre a flora sul-rio-grandense, onde cerca de 52 das 70 espécies de cactos registradas encontram-se sob algum grau de ameaça de extinção e 14 são endêmicas do território estadual. Para a exportação legal de qualquer amostra da biodiversidade nativa, a legislação exige autorização expressa do Ibama e emissão de licenças específicas que comprovem a preservação do material genético, exigência que se aplica a qualquer viajante independentemente de seu histórico acadêmico ou associativo.