EUA: EPA apoia reciclagem química, mas relatório aponta risco de químicos perigosos

A reciclagem química nos Estados Unidos tem recebido apoio da Agência de Proteção Ambiental (EPA), que a vê como uma inovação para a gestão de resíduos e a economia. Contudo, um relatório recente do Natural Resources Defense Council (NRDC) levanta preocupações significativas sobre o armazenamento e transporte de substâncias perigosas por parte de empresas do setor, apontando lacunas nos processos de comunicação de riscos à comunidade.

No início deste mês, autoridades da EPA, incluindo o vice-administrador adjunto Steven Cook e o administrador regional Kevin McOmber, visitaram a unidade da Eastman em Kingsport, Tennessee. A instalação utiliza a metanólise para transformar poliéster em novos polímeros, com capacidade de processar mais de 113 milhões de quilos (250 milhões de libras) de resíduos plásticos por ano. A EPA tem defendido a reciclagem química como forma de fortalecer a infraestrutura de reciclagem e impulsionar a manufatura doméstica, além de revisar a Lei do Ar Limpo para reclassificar tecnologias de pirólise, excluindo-as da categoria de incineração.

Em contraponto, o relatório do NRDC, baseado em solicitações de registros públicos de 2023 e 2024, revela que diversas instalações de reciclagem química, incluindo as de empresas como Alterra, Braven, Brightmark, Nexus e PureCycle, armazenam ou transportam volumes consideráveis de químicos perigosos. Entre as substâncias citadas estão nitrogênio líquido, óxido de cálcio e hidróxido de sódio, conhecidos por causar problemas de saúde.

Os dados foram obtidos a partir de relatórios que as empresas são obrigadas a apresentar em conformidade com a Lei de Planejamento de Emergência e Direito de Saber da Comunidade (EPCRA). Esta legislação exige que as companhias inventariem e reportem o armazenamento, uso e liberação de certos químicos perigosos a órgãos federais, estaduais, tribais ou locais, visando preparar as comunidades para potenciais riscos. No Brasil, a gestão de produtos químicos perigosos é regulada por diversas normas, como a ABNT NBR 14725 para Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e legislações estaduais/municipais sobre planos de emergência e licenciamento ambiental.

O NRDC criticou o processo de comunicação da EPCRA, alegando que relatórios de algumas empresas omitiram, obscureceram ou classificaram como confidenciais informações cruciais, dificultando a avaliação completa dos riscos em caso de vazamento ou liberação. O relatório também destaca que a EPCRA não exige a descrição da finalidade ou função do químico, o que torna a compreensão dos dados ainda mais complexa.

Além disso, o NRDC manifestou oposição à proposta da EPA de atualizar a Lei do Ar Limpo para que tecnologias de pirólise não sejam mais consideradas incineração. O grupo ambientalista defende regulamentações mais rigorosas para as plantas de reciclagem química, com mandatos de responsabilização e transparência, e o fortalecimento dos requisitos de comunicação da EPCRA.

Em um exemplo de aplicação prática da reciclagem química, a PureCycle Technologies, em parceria com a WM (Waste Management) e a Major League Baseball (MLB), produziu copos de polipropileno reciclado para o recente Jogo das Estrelas da MLB, realizado em 14 de julho na Filadélfia. Os copos, feitos com resina reciclada pelo processo de dissolução da PureCycle, foram projetados para serem coletados e novamente transformados em novos copos na unidade da PureCycle em Ironton, Ohio.

Para engenheiros ambientais, consultores e gestores, o cenário nos EUA evidencia a dualidade das tecnologias emergentes: o potencial de inovação na gestão de resíduos e a necessidade crítica de regulamentação transparente e fiscalização rigorosa. A tensão entre o fomento econômico e a proteção ambiental e da saúde pública exige atenção redobrada aos detalhes técnicos e aos requisitos de comunicação de riscos, servindo de alerta para o desenvolvimento regulatório de processos semelhantes em outros países, incluindo o Brasil.