Proconve P8: 87% da frota pesada de caminhões não segue nova norma

Conforme dados recentes, apenas 13% da frota de veículos pesados no Brasil atende aos requisitos da fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), em vigor desde 2023. A baixa adesão à norma, que visa reduzir em 90% a emissão de material particulado em relação à fase anterior (P7), revela um desafio significativo para a descarbonização do transporte de cargas e para o cumprimento das metas ambientais do país.

O Proconve, criado em 1986 pela Resolução 18 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece parâmetros progressivos para a redução de gases de efeito estufa (GEE) e poluentes atmosféricos. A fase P8, implementada no ano passado, exige que veículos fabricados a partir de 2023, com peso bruto acima de 3.500 quilos (conforme Resolução 396 do CONTRAN), incorporem tecnologias que diminuam drasticamente as emissões.

O transporte de cargas é um dos principais vetores de emissões no Brasil. Em 2024, o setor de energia foi o terceiro maior responsável pelas emissões brutas de GEE (20%), com o transporte respondendo por 53,3% desse total. Especificamente, o transporte de carga representou 28% das emissões gerais, sendo 80% causadas por caminhões, e 91,5% dessas emissões atribuídas ao diesel de petróleo, conforme dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Apesar da necessidade de renovação, a aquisição de veículos menos poluentes é um obstáculo para muitos operadores. Caminhoneiros autônomos, como Maria Aparecida Cezário Cavassani, que opera um caminhão de 1983, e Júnior de Oliveira, com um modelo P7 de 2014, relatam a dificuldade em substituir seus veículos. Modelos mais antigos, anteriores ao Proconve, liberam mais fumaça e gases, enquanto os da fase P7 já utilizam tecnologias como o Arla (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo) e combustível S10, com menor teor de enxofre.

A eficácia do Proconve é comprovada por estudos. O Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), de 2025, demonstra que a redução de gases acompanha a transição das fases. As emissões de óxido de nitrogênio (NOx), por exemplo, caíram de mais de 1 milhão de toneladas na década de 2000 para níveis próximos aos de 1980 (cerca de 0,5 milhão de toneladas). O material particulado (MP) também teve queda expressiva, de mais de 60 mil toneladas em 2000 para menos de 20 mil toneladas entre as fases P4 e P8.

A cientista ambiental Helen Souza, do IEMA, aponta que, embora a eletrificação seja uma realidade para cargas leves e curtas distâncias, o transporte pesado e de longas distâncias ainda enfrenta desafios de infraestrutura no Brasil. Erica Matos, gerente executiva ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT), reforça que o Proconve é fundamental para as metas do Acordo de Paris, mas a transição energética completa para outras fontes renováveis ainda demanda avanços.

Para profissionais da área ambiental, consultores e gestores de frota, a baixa adesão à fase P8 do Proconve indica a necessidade de estratégias mais eficazes para a renovação da frota pesada. A manutenção de veículos mais antigos na circulação representa um risco contínuo de emissões elevadas e pode gerar desafios regulatórios e de fiscalização, exigindo atenção a programas de incentivo e linhas de crédito que viabilizem a atualização tecnológica para o cumprimento das normas ambientais e das metas de descarbonização.