Congresso perdeu 70% das votações ambientais desde 2023, aponta IDS

O meio ambiente perdeu em 46 das 66 votações socioambientais nominais realizadas no Congresso entre 2023 e julho de 2026, o equivalente a 70% dos casos. O levantamento é do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), que incluiu projetos de lei e vetos presidenciais no conjunto analisado e mediu o alinhamento de cada proposta com a proteção da natureza.

O desempenho não foi igual nas duas Casas. A Câmara registrou 36% de vitórias ambientais, contra 18% do Senado, segundo o relatório Farol Verde 2026.

Para medir o comportamento individual, o IDS usa o Índice de Convergência Ambiental (ICAt), que vai de 0 a 100 conforme o grau de alinhamento dos parlamentares à defesa do meio ambiente nas votações. Na Câmara, Rede, PSOL e PCdoB têm índices médios acima de 90. PT, PV, PSB e PDT ficam entre 70 e 85. Novo, PL e União Brasil aparecem com menos de 50 pontos.

Senado e partidos na lanterna

No Senado, o PT lidera com média de 73 pontos, seguido pelo PDT, com 61. MDB, PSDB, PSD e PSB ficam entre 30 e 40 pontos. PL, Avante, PP e União Brasil têm 15 pontos ou menos. O União Brasil é o partido do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AP).

Marco temporal e Lei da Devastação

Especialistas ouvidos pela Folha apontam dois retrocessos como os mais graves da legislatura: o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, aprovado em 2023, e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecida como Lei da Devastação, aprovada no ano passado. No caso da lei do licenciamento, o Congresso derrubou 52 dos 63 vetos do presidente Lula ao texto.

Mariana Lyrio, assessora de políticas públicas do Observatório do Clima, afirmou que matérias nocivas à natureza avançaram em regime de urgência e sem passar por comissões. Para ela, quando essa etapa é pulada, partes interessadas e especialistas deixam de ser ouvidos. O Observatório atualizou em março o "Pacote da Destruição", com 70 propostas em tramitação que representam potenciais ameaças socioambientais.

Bancada ruralista e o "Dia do Agro"

O IDS atribui o ritmo dessas votações à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocupa 60% das cadeiras do Congresso, ou seja, 345 dos 594 deputados e senadores. Em meados de maio, a bancada promoveu um esforço de votação chamado "Dia do Agro", que se estendeu e virou "Semana do Agro". Segundo a reportagem, deputados aprovaram em votação acelerada, sem rito regimental padrão, projetos que fragilizaram a legislação ambiental e enfraqueceram a fiscalização.

O pesquisador do IDS Vinicius Cunha diz que o corpo legal de proteção ambiental vem sendo enfraquecido a cada legislatura. Para ele, o Poder Legislativo passou a ter um papel mais ativo nos últimos anos, em parte por medidas ligadas à sua autonomia financeira.

O que muda para quem acompanha o licenciamento

Para o profissional que licencia, presta consultoria ou acompanha regras no setor, o dado relevante é a combinação de votação em urgência e pouca passagem por comissões. Esse rito reduz o tempo de debate técnico sobre normas que afetam licenciamento, fiscalização e áreas protegidas, e o relatório do IDS aponta exatamente esse padrão nas votações analisadas. Quem atua com as regras deve acompanhar as proposições listadas no Pacote da Destruição, porque elas tramitam na mesma lógica de urgência.