Tópico
4 matérias publicadas no Giro Ambiental sobre legislacao.
Nova norma federal busca unificar cadastros e combater o desmatamento ilegal por meio de cooperação entre União, estados e municípios.
Fonte: Página 22
O Sistema Nacional do Meio Ambiente reúne órgãos federais, estaduais e municipais para articular a gestão e a fiscalização ambiental no país.
Fonte: Giro Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente edita resoluções infralegais que fixam diretrizes, padrões de qualidade e regras de licenciamento em todo o Brasil.
Fonte: Giro Ambiental
Entenda o conceito do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e descubra quais empreendimentos precisam elaborar o documento conforme a legislação vigente.
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