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5 matérias publicadas no Giro Ambiental sobre legislação ambiental.
Projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos segue para sanção presidencial após aprovação no Senado, dividindo mineradoras e municípios.
Fonte: Agência Brasil: Meio Ambiente
Projetos de lei aprovados pela Assembleia e pelo Senado da Califórnia aguardam sanção do governador Gavin Newsom para mudar regras trabalhistas em contratos de lixo, banir cigarros eletrônicos descartáveis e ampliar a logística reversa de baterias.
Fonte: Waste Dive
Acordo jurídico vinculante assinado por 266 líderes de clãs barra avanço madeireiro e protege habitat de cangurus-árvore em montanhas.
Fonte: Mongabay (EN)
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) é um modelo simplificado, declaratório, para atividades de baixo e médio impacto, que agiliza a regularização ambiental com base na autodeclaração do empreendedor.
Propostas visam atualizar regras de licenciamento para reciclagem de baterias e criar estratégia nacional de recuperação de minerais essenciais.
Fonte: Waste Dive
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