MMA abre inscrições para 7 vagas da sociedade civil na Conabio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu as inscrições para o processo que vai definir sete representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) para o biênio 2027, 2028. As entidades interessadas têm até 8 de novembro de 2026 para se inscrever por formulário eletrônico disponível no portal do ministério.

As vagas serão divididas entre os seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e a zona costeira e marinha, com uma cadeira para cada região. As organizações podem atuar como eleitoras, candidatas ou nas duas modalidades, desde que cumpram os critérios do edital.

Para votar, a organização precisa comprovar pelo menos um ano de atuação na temática da biodiversidade. Quem quiser se candidatar tem de demonstrar três anos de experiência mínima na região correspondente à vaga.

Documentação e regras da candidatura

A inscrição exige o cadastro eletrônico, o envio de documentos institucionais, a identificação do representante legal e comprovantes de atuação territorial. Cada organização pode concorrer a apenas uma vaga. Entidades com atuação em mais de um bioma podem votar nas respectivas regiões.

A votação será exclusivamente pela internet, entre 25 de novembro e 2 de dezembro de 2026. O resultado definitivo está previsto para 15 de dezembro.

O que muda para a comissão

Os eleitos vão integrar a Conabio no biênio 2027, 2028 e deverão indicar membros titulares e suplentes, observando a paridade de gênero. A comissão reúne setores ligados à agenda da biodiversidade e participa da discussão, formulação e acompanhamento de políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Segundo a fonte, a reunião de instalação do novo ciclo será a primeira da Conabio desde que o colegiado foi recriado, após ter sido extinto junto com outros conselhos. A discussão não será transmitida.

Para quem atua com licenciamento, supressão de vegetação ou compensação ambiental, a Conabio é um dos espaços em que a política de biodiversidade é discutida. Para entidades que querem concorrer, o prazo é curto: a inscrição fecha em 8 de novembro, e quem não comprovar a atuação mínima na região fica de fora da disputa.