Filipinas testam mercearia pública a granel contra lixo plástico

O distrito de Potrero, localizado na cidade de Malabon, nas Filipinas, implementou em julho de 2024 o projeto Tingi Tindahan, uma mercearia pública focada na venda de produtos a granel e no reuso de embalagens para combater o descarte inadequado de plástico. A iniciativa municipal busca reduzir o fluxo de sachês descartáveis que entopem os sistemas de drenagem da região, afetada por cerca de 20 tufões anuais, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa de menor custo para os moradores de baixa renda.

O modelo ataca uma das principais fontes de contaminação hídrica e solo no país asiático, que gera anualmente pelo menos 2,7 milhões de toneladas de resíduos plásticos e consome cerca de 164 milhões de sachês por dia. As embalagens multicamadas de sabão, xampu e temperos, produzidas por multinacionais, acumulam-se em canais fluviais e demandam até um mês de operações contínuas de limpeza urbana após tempestades severas.

Financiada e gerida pelo próprio distrito municipal com apoio da organização Mother Earth Foundation, a loja foi instalada na sede da administração local e e operada por monitoras de resíduos do bairro. A estrutura comercializa itens alimentícios e produtos de limpeza caseiros armazenados em grandes recipientes de vidro ou distribuídos por máquinas automatizadas, exigindo que os consumidores tragam seus próprios frascos reutilizáveis.

A estratégia pública surge como resposta às limitações da legislação nacional de logística reversa. Em 2022, as Filipinas aprovaram uma lei de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR, na sigla em inglês), equivalente aos acordos setoriais previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. A norma exige que grandes corporações recolham os resíduos plásticos de suas embalagens sob pena de multas de pelo menos 5 milhões de pesos filipinos (cerca de R$ 500 mil), mas a aplicação prática ainda enfrenta resistência do setor industrial.

Tentativas anteriores de proibir embalagens plásticas de uso único em Malabon, como o decreto municipal aprovado em 2013, acabaram revogadas após pressão de fabricantes instalados na própria cidade. Diante dos impasses regulatórios e do acúmulo de passivos ambientais, o governo de Potrero estima que a operação da mercearia pública já desviou mais de 145 mil sachês dos aterros sanitários e corpos hídricos no seu primeiro ano.

Para os gestores municipais e consultores ambientais, o caso filipino exemplifica como redes descentralizadas de reutilização e fracionamento público podem complementar a fiscalização sobre grandes geradores, especialmente em regiões vulneráveis a alagamentos. A consolidação dessas soluções locais mitiga o custo público com limpeza urbana e drenagem, demonstrando que a logística reversa na ponta exige alternativas operacionais acessíveis para substituir as embalagens de uso único.