Normas· 03/09/2026
Como ler um EIA/RIMA: estrutura e o que procurar
Como percorrer um EIA/RIMA sem se perder: a estrutura do estudo e os pontos que merecem atenção em cada parte.
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Como percorrer um EIA/RIMA sem se perder: a estrutura do estudo e os pontos que merecem atenção em cada parte.
O potencial poluidor classifica a atividade e determina se o licenciamento será de porte leve, moderado ou significativo.
Condicionantes ambientais são exigências impostas pelo órgão licenciador para mitigar, compensar ou monitorar impactos, e seu descumprimento pode levar a multas, suspensão ou cassação da licença.
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