Tag
Nova legislação altera três diplomas legais para assegurar acesso de crianças e adolescentes à natureza e a políticas de mitigação climática.
Fonte: Jornal da USP
Julgamento no Supremo nesta quarta-feira (26) avalia se o Ministério Público precisará acionar o Judiciário para obter dados e perícias em investigações.
Fonte: ((o)) eco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a aplicação analógica de um decreto federal para reconhecer a prescrição intercorrente em processos administrativos ambientais estaduais e municipais, exigindo normatização local.
Fonte: Capital Reset
As notícias que importam para quem é da área ambiental, uma vez por semana. Sem spam.