Manaus tem 27 mil poços e risco hídrico até 2040

Manaus enfrenta riscos severos para a segurança hídrica até 2040 devido aos impactos das mudanças climáticas e ao uso indiscriminado de poços subterrâneos. A constatação consta em um estudo inédito produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, que alerta para a necessidade urgente de diversificar a matriz hídrica e ampliar o controle sobre a captação de água na capital do Amazonas. Enquanto a cidade possui cerca de 2 milhões de habitantes e uma cobertura de abastecimento de 97 por cento, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico classifica o impacto potencial das mudanças climáticas na região como classe crítica para o horizonte de 2040.

O principal ponto de vulnerabilidade apontado no levantamento é a proliferação de poços subterrâneos operando sem o devido controle regulatório. A estimativa do estudo indica a presença de mais de 27 mil poços em funcionamento na capital amazonense, enquanto os órgãos de controle registram apenas cerca de 5 mil estruturas. No estado do Amazonas, a obrigatoriedade da outorga para o uso de recursos hídricos foi estabelecida apenas em 2016, por meio de portaria do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, o que gerou um passivo histórico de captações sem autorização formal que desafia a fiscalização.

Demais pressões e outorga

As projeções da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para 2040 mostram um crescimento de 7 por cento nas retiradas totais de água na região. O incremento é puxado principalmente pela expansão de 43 por cento na demanda do setor industrial e de 23 por cento no abastecimento humano. O sistema atual de Manaus combina captação superficial no Rio Negro, responsável por 84 por cento do volume, com a captação subterrânea por meio de um conjunto de 50 poços outorgados que respondem pelos 16 por cento restantes.

Especialistas apontam que a adesão das indústrias à rede pública de abastecimento é um mecanismo central para aliviar a pressão sobre os aquíferos locais. A migração do setor produtivo para o sistema oficial ajuda a reduzir os custos fixos da operação e viabiliza o mecanismo de subsídio cruzado, que garante tarifas mais acessíveis para as categorias residencial, social e vulnerável. Além disso, a Lei Federal número 9.433 de 1997 estabelece a outorga como o instrumento legal básico para disciplinar as retiradas e evitar o colapso coletivo de um recurso compartilhado.

Para os gestores ambientais e consultores que atuam na região, o cenário exige a adoção imediata de medidas de ecoeficiência nas plantas industriais. Isso engloba o investimento em sistemas de reúso de água, o monitoramento rigoroso de perdas nos processos produtivos e a regularização documental de captações subterrâneas existentes. Proteger os mananciais e diversificar as fontes de suprimento são passos indispensáveis para mitigar os riscos de desabastecimento previstos para as próximas décadas.