Imaflora propõe rastreabilidade individual do gado no Pará até 2030

Um estudo liderado pelo Imaflora mostra como o poder público e a indústria da carne bovina podem apoiar pequenos e médios pecuaristas na rastreabilidade individual do gado e na regularização ambiental de suas propriedades. A análise se apoia em dois projetos-piloto realizados no Pará e sustenta que, com informação e orientação, esses produtores podem se regularizar e voltar à cadeia de valor.

O primeiro projeto foi conduzido pela organização Amigos da Terra com frigoríficos que firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF). Quase 60 produtores, a maioria de pequeno e médio porte, tiveram 26 mil animais identificados em 14 municípios do sudoeste do estado. A ação incluiu a doação de brincos de identificação e assistência técnica para facilitar a adesão à rastreabilidade.

Para o coordenador de políticas públicas do Imaflora, Bruno Vello, os frigoríficos ocupam um ponto de convergência na cadeia, o que os torna um eixo central para a implantação da rastreabilidade. Segundo ele, a experiência mostrou que essas empresas podem funcionar como disseminadoras de informação sobre os procedimentos, reduzindo as incertezas do produtor.

A projeção do Imaflora é a de que a replicação dessa estratégia entre frigoríficos de médio e grande porte signatários do TAC eleve a identificação do rebanho no Pará de 0,2%, em 2025, para 30%, em 2030. Em números absolutos, seriam cerca de 7,5 milhões de cabeças.

Regularização esbarra no passivo

O segundo projeto, liderado pela Fundação Solidaridad, tratou da requalificação comercial dos produtores por meio da regularização ambiental, no âmbito do programa Pecuária Sustentável do Pará. Dessas propriedades, 96 foram visitadas e apenas seis aceitaram participar. A baixa adesão, porém, expôs os problemas que o produtor enfrenta para se regularizar, sendo a localização do passivo ambiental o principal deles.

Paulo Lima, gerente de programas da Fundação Solidaridad, disse que há indicação de que 38% das famílias adeririam ao programa se pudessem restaurar o passivo em outra área da propriedade. Segundo ele, o dado deve orientar a estruturação da política pública daqui em diante.

Para quem atua em licenciamento rural, cadastro ambiental e rastreabilidade, o recado é que a regularização do passivo, hoje atrelada ao local onde o dano ocorreu, pode ser o gargalo que mais trava a entrada desses produtores na cadeia. A troca de área para restauração aparece no estudo como caminho a ser testado pelo poder público.

Os dois eixos se conectam na prática. Sem brinco e registro individual, o frigorífico não consegue comprovar a origem do animal, e sem regularização da propriedade o produtor perde espaço comercial. O estudo indica que a combinação dos dois instrumentos é o que pode destravar a cadeia no estado.