Hidrovia prevê explosão de pedral no Tocantins por 3 anos

O Ibama concedeu licença de instalação para a obra da hidrovia Araguaia-Tocantins que prevê a abertura de um canal de 35 km no Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, em Itupiranga (PA). A licença autoriza até três detonações por dia, durante três anos, para abrir uma faixa de 100 metros no rio. O projeto integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo escoar soja, milho e minérios do Centro-Oeste até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, na região metropolitana de Belém.

A formação rochosa abriga um berçário de peixes. Pescadores, quebradeiras de coco e agricultores familiares da região pediram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento do pedral, para preservar seus valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos. O Iphan informou que recebeu o requerimento em 26 de agosto e que o pedido está na fase de acolhimento e avaliação preliminar.

Impacto já sentido pelos pescadores

O pescador Ernandes Silva, de 52 anos, diz que a comunidade já sente os efeitos das barcaças que fazem testes-piloto na região. Segundo ele, as embarcações passam pela comunidade há três anos, nos meses de março, abril, maio e junho. Silva afirma que retirar as pontas de pedra significa também perder os pontos de pesca, já que as pedras funcionam como uma espécie de amortecimento da água contra a correnteza.

A reportagem que originou esta pauta cita o nome local da formação, Lourenção, usado pelas comunidades.

Licença e obras que ainda faltam

O derrocamento, isto é, a remoção de pedras com uso de explosivos, é a etapa já licenciada. O projeto hidroviário também prevê a dragagem de 177 km ao longo do rio Tocantins, mas essa etapa ainda não teve licenciamento aprovado e deve ser tratada em fases posteriores do empreendimento. A obra está prevista para começar em 2027.

Comunidades e entidades ligam a hidrovia a outros megaprojetos na Amazônia, como a hidrelétrica de Belo Monte e a Ferrogrão, e cobram que os benefícios cheguem às populações locais, indígenas e quilombolas. Essa leitura é das comunidades e entidades citadas na fonte, não uma conclusão de órgão público.

Para quem acompanha licenciamento, o caso reúne três pontos sensíveis: uma licença de instalação com detonações autorizadas por três anos, um pedido de tombamento ainda sem decisão e uma dragagem de 177 km sem licença aprovada. Qualquer decisão do Iphan sobre o pedral pode interferir no cronograma do derrocamento, e a licença de instalação já emitida vale enquanto não houver mudança no processo.