Everland lança fundo Halo para destravar REDD+ indígena

A Everland, empresa americana que estrutura e comercializa créditos de carbono, chegou ao Brasil no ano passado com US$ 50 milhões (R$ 275,8 milhões) do BNP Paribas para financiar projetos de conservação em terras indígenas na Amazônia. Não conseguiu usar o dinheiro. Não encontrou projetos maduros o bastante para receber capital comercial.

Para contornar o problema, a empresa criou o Halo, um fundo catalítico que pretende captar outros US$ 50 milhões. O objetivo é pagar as etapas que vêm antes da emissão dos créditos, como estudos técnicos, processos de consulta às comunidades, estruturação de governança e desenho da repartição de benefícios.

Por que os projetos travam antes do crédito

Segundo Felipe Monteiro, diretor de desenvolvimento de negócios da Everland, esses custos iniciais respondem por cerca de 15% a 20% do investimento total de um projeto. Ao fazer a diligência, a equipe encontrou muitos projetos em fase inicial (early stage). Estavam perto do capital comercial, mas ainda eram arriscados, afirmou.

O Halo deve combinar três tipos de capital: doações sem contrapartida, recursos cujo principal volta sem rendimento e investimentos com retorno abaixo do mercado. O mecanismo é presidido por Carlos Manuel Rodríguez, ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica e ex-CEO do Global Environment Facility (GEF).

A meta é que os US$ 100 milhões somados viabilizem 20 novos projetos de REDD+ (conservação florestal) com foco em comunidades indígenas no Brasil, Colômbia e Bolívia. Pelo menos 70% dos créditos devem ficar com as comunidades.

Como fica o financiamento em duas etapas

Os recursos do Halo devem cobrir de seis meses a um ano. Depois entra o capital comercial de um título emitido pelo BNP Paribas, que cobre o período até a emissão dos créditos, prazo que pode chegar a três anos. O título é do tipo outcome bond: o investidor recebe uma remuneração mínima garantida, abaixo da renda fixa tradicional, e ganha mais se os projetos entregarem os créditos.

A Everland recebeu cerca de 40 propostas e pré-selecionou 23, que estão em diligência. A previsão é escolher 20, com potencial para gerar 20 milhões de créditos de carbono e movimentar US$ 1 bilhão em receitas.

Os projetos selecionados serão representados no mercado pela Everland, como intermediária entre desenvolvedores e compradores. A empresa cuida da estratégia de venda, da busca de compradores, da negociação de contratos, dos relatórios, da comunicação e da gestão de reputação, e fica com um percentual da receita das vendas.

O peso das comunidades no mercado de REDD+

A ONU estima que indígenas e comunidades tradicionais conservem quase um quarto da superfície do planeta e protejam cerca de 80% da biodiversidade global, mas recebam só 1% do financiamento climático. Nessa leitura, os projetos de REDD+ seriam uma forma de direcionar recursos para esses territórios.

Antes de gerar o ativo, o projeto precisa de especificações técnicas, jurídicas e sociais. Em geral, o desenvolvedor faz a estrutura, com estudos para definir a linha de base (o cenário sem o projeto) e estimar quantos créditos podem ser gerados. Ele também conduz a certificação, reúne documentos e submete o projeto a auditores.

Quando há comunidades tradicionais envolvidas, o desenvolvedor deve custear as consultas livres, prévias e informadas (CLPIs), com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A intermediária pode apoiar esse processo, como faz a Everland.

Esse processo nem sempre é transparente. Denúncias e escândalos no Brasil e no exterior envolvendo REDD+ abalaram a confiança no mercado voluntário de carbono e afastaram compradores e investidores. Além de fraudes e exageros nos benefícios climáticos, há relatos de empreendedores que se aproveitaram da complexidade técnica para lesar comunidades que não entendiam os documentos que assinavam.

Para quem trabalha com projeto de carbono em terra indígena, o ponto prático é o cronograma. O dinheiro para as etapas pré-crédito passa a existir como linha própria, e o consultor ou o desenvolvedor que estrutura a consulta prévia e a repartição de benefícios terá de contar com esse financiamento antes de qualquer venda de crédito.