Washington (EUA) propõe taxa para bancar regra de metano em aterros

O Departamento de Ecologia do estado de Washington (EUA) propôs a criação de uma nova taxa para financiar a implementação de sua regulamentação de metano em aterros sanitários. A medida busca garantir recursos contínuos para a fiscalização da norma, que foi finalizada em maio de 2024 e visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A regulamentação é resultado da Lei HB 1663, aprovada em 2022, que estabeleceu a meta de reduzir em 75% a quantidade de resíduos orgânicos enviados para aterros até 2030. A legislação também reforça o compromisso do estado de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 95% abaixo dos níveis de 1990 até 2050.

Para viabilizar o financiamento, o governador Bob Ferguson assinou, no mês passado, uma lei que permite ao Departamento de Ecologia criar contas dedicadas para a receita de taxas ambientais. A nova taxa para o metano de aterros será direcionada especificamente para uma "Air Pollution Control Account" (Conta de Controle da Poluição do Ar), separada do fundo geral do estado.

Desde 2024, a implementação da regulamentação tem sido custeada por um aporte único de recursos. No entanto, o departamento enfrenta custos contínuos, como o tempo da equipe para analisar relatórios anuais, solicitações de conformidade alternativa e realizar inspeções in loco para verificar o cumprimento da lei e da regra.

Os operadores de aterros, por sua vez, também enfrentam custos crescentes para se adequarem à nova regulamentação. Para auxiliar nessa transição, o Departamento de Ecologia lançou em 2024 um programa de subsídios de US$ 9,6 milhões. Um exemplo é o aterro LRI, em Graham, que instalou 75 poços de coleta de gás com ajuste automático, usando parte do metano para gerar energia.

A estrutura e o valor exato da nova taxa ainda não foram detalhados. O Departamento de Ecologia planeja realizar reuniões com as partes interessadas até a primavera de 2025 (outono no Brasil), emitir uma proposta de regra no verão de 2026 (inverno no Brasil) e finalizar a regulamentação da taxa no outono de 2027 (primavera no Brasil).

Para os profissionais do setor de resíduos e licenciamento ambiental no estado de Washington, a criação desta taxa representa uma mudança no modelo de financiamento da fiscalização. Embora adicione um novo custo operacional, ela visa garantir a sustentabilidade da gestão de emissões de metano, exigindo que as empresas acompanhem de perto os próximos passos do Departamento de Ecologia em relação à definição dos valores e prazos para o novo encargo.