Sedes reúne dados de seca e vulnerabilidade por município

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta terça-feira (10) o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), uma plataforma que cruza dados climáticos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) com indicadores ambientais e socioeconômicos. Segundo o levantamento divulgado com o sistema, 71,88% do território brasileiro teve chuva abaixo do normal em outubro, e 61,1% do país registrou calor acima do esperado, com até 3 graus Celsius a mais. Os piores índices de chuva foram registrados em municípios do Tocantins, Maranhão e Bahia.

A nova ferramenta reúne informações sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano. Os dados podem ser filtrados por município, estado, região ou bioma, e a plataforma entrega mapas interativos e relatórios. O desenvolvimento técnico ficou a cargo do Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

Atlas atualiza levantamento de 2007

No primeiro dia do Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília, o MMA apresentou também o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, que atualiza o levantamento feito em 2007. Segundo a pasta, o atlas incorpora metodologias e geotecnologias lançadas nas últimas duas décadas. Cerca de 16% do território nacional, o equivalente a 1.561 municípios, têm processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação, e quase 38 milhões de brasileiros vivem nessas regiões.

O seminário também deve detalhar o relatório nacional que será submetido ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS), da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Metas de neutralidade e recursos

O Brasil reafirmou a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê atingir mais de 367 milhões de hectares até 2030, o equivalente a 514 milhões de campos de futebol. A meta inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.

Entre as ações nos territórios está o Programa Recaatingar, que prevê recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas da Caatinga nos próximos 20 anos, por meio de tecnologias sociais como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água. O Edital Recaatingar, voltado a instituições sem fins lucrativos, vai distribuir mais de R$ 55 milhões em financiamento. O segundo ciclo está com inscrições abertas até 14 de dezembro.

Para o licenciamento e a gestão hídrica, o Sedes tem uso prático: a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, afirmou que o governo pretende fortalecer políticas que valorizem os saberes tradicionais de adaptação. Já o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires, disse que gestores poderão identificar municípios com maior vulnerabilidade hídrica ou degradação da terra para orientar decisões em projetos federais no Semiárido.