OTCA prepara painel científico e fundo regional para a Amazônia

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) prepara um painel técnico-científico próprio, nos moldes do IPCC, e um fundo regional para captar recursos para a floresta. Os anúncios foram feitos pela diretora executiva da organização, a ex-senadora Vanessa Grazziotin, em entrevista ao portal Um Só Planeta, durante a 2ª Conferência Internacional sobre Soberania e Clima, realizada em Brasília nos dias 4 e 5 de novembro.

O painel ficará vinculado à comissão de ciência e tecnologia da OTCA e deve apresentar, a cada um ou dois anos, um relatório sobre um tema regional. Segundo Vanessa, será um painel intergovernamental oficial dos oito países membros, com escopo mais amplo que o do IPCC, que trata de mudanças climáticas. Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela fazem parte da organização. A Guiana Francesa, território francês, não participa.

Fundo regional e captação

O fundo financeiro deve ser gerido em parceria com o CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Hoje a OTCA opera com recursos públicos e multilaterais, com projetos junto ao Fundo Verde para o Clima (GCF) e ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Pelo relato de Vanessa, esses projetos são poucos e insuficientes, e os recursos próprios da organização bastam apenas para mantê-la. Por decisão dos países, a OTCA não acessa diretamente recursos privados ou filantrópicos. O novo fundo seria o instrumento para isso.

A diretora admite que o fundo vai disputar doadores como Noruega e Alemanha com o Fundo Amazônia, do Brasil. Ela diz que a diferença está no escopo: o fundo seria de uma região e de um bioma, não de uma nação. A OTCA levanta estudos científicos sobre os serviços ambientais prestados pela região para justificar a manutenção deles. A captação, porém, deve ser difícil. Vanessa afirmou que os fundos ambientais recebem cada vez menos doações, e atribuiu isso ao fato de "a guerra ter sido colocada à frente de absolutamente tudo".

Acesso ao TFFF e alerta antecipado

A organização também prepara os países para acessar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado pelo Brasil na COP30, por meio de sua rede de autoridades florestais. O acesso vai exigir cumprir regras e mostrar resultados, sobretudo em monitoramento. Vanessa considera o modelo mais efetivo que o de projetos tradicionais, em que, segundo ela, a parcela destinada a atividades-meio é "exorbitante". Entre as metas citadas está reduzir as assimetrias entre países como o Brasil e vizinhos como Bolívia e Suriname.

Entre as iniciativas em andamento, a OTCA trabalha na implantação de sistemas conjuntos de alerta antecipado em calhas e sub-bacias da bacia amazônica. Para Vanessa, previsões eficazes dependem de estações em países vizinhos, como Peru e Bolívia. A rede de manejo integrado do fogo da organização também já tem um entendimento operativo aprovado pelos países para emergências com grandes incêndios que cruzam fronteiras. O próximo passo, segundo ela, é colocá-lo em prática.

Há ainda a segunda fase de um projeto regional de monitoramento de florestas, retomado com o Fundo Amazônia. A primeira fase, de 2010, permitiu que cada país desenvolvesse seus próprios sistemas, e agora a ideia é atualizá-los. A OTCA também mantém um projeto de ações estratégicas para a gestão da água.

Segurança e pacto entre os países

Na área de segurança, Vanessa disse que a OTCA participou da articulação que levou a convenção da ONU contra o crime organizado transnacional a aprovar, em outubro, em Viena, a negociação de um protocolo sobre crimes ambientais. A proposta brasileira teve apoio dos oito países. Segundo ela, a falta de regra internacional sobre crime ambiental dificulta o combate, já que as legislações nacionais divergem.

Sobre a governança, Vanessa afirmou que 2023 marcou uma nova fase, com a elevação da instância máxima de decisão da reunião de chanceleres para o nível presidencial. A emenda ao tratado foi aprovada em âmbito ministerial e tramita nos parlamentos dos países. As decisões exigem unanimidade, o que deixa o processo mais lento, mas, na visão da diretora, mais efetivo. Ela disse que a organização sobreviveu às diferenças políticas entre os governos da região, ao contrário da Unasul.

Especialistas ouvidos na conferência defenderam a base científica para essas decisões. Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB) e conselheira do Centro Soberania e Clima, afirmou que a ciência "faz esse mapa" e que, quanto melhor o mapa, melhores os caminhos escolhidos. Ela também ponderou que a resposta precisa operar em várias escalas, já que realidades locais exigem ações específicas.

Para quem trabalha com licenciamento, monitoramento e fiscalização na região, o ponto prático é o TFFF, que condiciona o acesso a resultados de monitoramento, e o fundo regional, cuja governança com o CAF ainda não tem regras publicadas na fonte consultada. Os valores, prazos e a data de criação do painel e do fundo não foram informados na entrevista.