MPF denuncia ex-servidores da Funai por propina de ouro na TI Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal de Roraima dois ex-servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e quatro garimpeiros por um esquema de propina na Terra Indígena (TI) Yanomami. Segundo a denúncia, o grupo cobrava até 1 kg de ouro por mês para deixar passar balsas de garimpo ilegal no rio Uraricoera, entre 2012 e 2014, e ainda vazava informações sobre operações de fiscalização.

Os dois servidores são o ex-coordenador João Batista Catalano e o ex-coordenador técnico Paulo Gomes da Silva, conhecido como "Paulão". Também foram denunciados Luiz Florentino Teixeira ("Banana"), Odenival da Silva Gonçalves ("Carneiro"), Antônio de Almeida Oliveira e Pedro Emiliano Garcia ("Pepe Prancheta"). Antônio é apontado como dono de balsa que também atuava na negociação do ouro.

Segundo a acusação, Banana, Carneiro e Pepe Prancheta faziam o papel de intermediários. Recolhiam o ouro das balsas e repassavam aos servidores da Funai. Quem atrasava o pagamento era ameaçado com a destruição da balsa.

Operações de fiscalização também entram no caso. A denúncia cita a Operação Korekorema II, realizada em 2014 sob a justificativa de combater a permanência de garimpeiros. Para o MPF, ela foi usada como retaliação contra servidores da Funai que estavam sem receber a propina prometida.

A prova central veio dessa operação. Uma mulher que trabalhava como cozinheira do garimpo disse aos investigadores que ouviu, pelo rádio do garimpo, a voz de Catalano xingando garimpeiros e cobrando o ouro.

A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e tramita na 4ª Vara Federal de Boa Vista (RR). O MPF pede condenação dos ex-servidores com prisão em regime fechado e dos garimpeiros em regime semiaberto. No caso de Pedro Emiliano Garcia, o órgão pede que a Justiça considere a condenação anterior pelo Massacre de Haximu, em 1993, para aumentar a pena. Ele já foi condenado por genocídio, a primeira condenação desse tipo na história brasileira.

O caso aparece junto de outra frente do MPF. Segundo o Mongabay, citado pelo ClimaInfo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vem sendo alvo de ações por não conseguir cumprir a fiscalização da atividade mineradora, com lacunas de monitoramento e falta de orçamento e pessoal.

Para quem atua com fiscalização em terra indígena e áreas de garimpo, o caso mostra que a pressão sobre o controle do garimpo ilegal também passa por dentro dos próprios órgãos de controle. A denúncia ainda não tem decisão judicial, e cabe à 4ª Vara Federal de Boa Vista analisar se aceita a acusação.